Processo 241742/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/06/2004 12:05
Autuado em 09/06/2004 12:05
Oficio de encaminhamento 100/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3027/2006 da Primeira Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2006 Acórdão   3027/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/09/2006 Acórdão   3027/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 3027/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2007 09:30 DP Processo em remessa externa
22/01/2007 16:10 DP  
17/01/2007 11:13 6ICE  
16/01/2007 09:52 DP  
04/10/2006 11:06 6ICE  
29/09/2006 14:40 S1C  
27/09/2006 13:13 DG  
06/09/2006 09:45 GCCMNS  
08/08/2006 15:06 SMPjTC Parecer nº 15313/2006 - diligência
11/07/2006 15:00 DAT Instrução nº 6620/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de Pendência inscrita na D.A.T.
07/07/2006 16:33 DP  
22/04/2005 16:50 DP Processo em remessa externa
09/06/2004 12:04 DAT Informação nº 957/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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