Processo 242129/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/06/2004 10:28
Autuado em 09/06/2004 10:28
Oficio de encaminhamento 101/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3028/2006 da Primeira Câmara, de 16/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2006 Acórdão   3028/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/09/2006 Acórdão   3028/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2006 70 Acórdão nº 3028/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2007 09:33 DP Processo em remessa externa
22/01/2007 16:11 DP  
17/01/2007 11:13 6ICE  
16/01/2007 09:55 DP  
16/10/2006 09:01 6ICE  
03/10/2006 13:43 S1C  
27/09/2006 13:13 DG  
29/08/2006 09:07 GCCMNS  
17/08/2006 15:17 SMPjTC Parecer nº 14650/2006 - diligência
17/07/2006 15:01 DAT Instrução nº 6661/2006 - Ementa: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de pendência da D.A.T.
07/07/2006 16:30 DP  
22/04/2005 16:48 DP Processo em remessa externa
09/06/2004 10:27 DAT Informação nº 936/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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