Processo 243125/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/06/2004 14:18
Autuado em 09/06/2004 14:18
Oficio de encaminhamento 103/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3030/2006 da Primeira Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2006 Acórdão   3030/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/09/2006 Acórdão   3030/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 3030/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2006 10:18 DP Processo em remessa externa
11/10/2006 13:58 DP  
04/10/2006 11:08 2ICE  
29/09/2006 14:40 S1C  
27/09/2006 13:13 DG  
06/09/2006 09:45 GCCMNS  
08/08/2006 15:06 SMPjTC Parecer nº 15314/2006 - diligência
11/07/2006 14:56 DAT Instrução nº 6567/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caractericação de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de pendência inscrita na D.A.T.
07/07/2006 16:23 DP  
22/04/2005 16:46 DP Processo em remessa externa
09/06/2004 14:17 DAT Informação nº 958/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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