Data de Envio | Setor | Ato |
18/10/2006 10:18
| DP | Processo em remessa externa |
11/10/2006 13:58
| DP | |
04/10/2006 11:08
| 2ICE | |
29/09/2006 14:40
| S1C | |
27/09/2006 13:13
| DG | |
06/09/2006 09:45
| GCCMNS | |
08/08/2006 15:06
| SMPjTC | Parecer nº 15314/2006 - diligência |
11/07/2006 14:56
| DAT | Instrução nº 6567/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caractericação de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de pendência inscrita na D.A.T. |
07/07/2006 16:23
| DP | |
22/04/2005 16:46
| DP | Processo em remessa externa |
09/06/2004 14:17
| DAT | Informação nº 958/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |