Processo 172116/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2005 09:23
Autuado em 28/04/2005 09:23
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5633/2013 da Segunda Câmara, de 09/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5633/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013 Acórdão   5633/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CLUBE DA FRATERNIDADE PERSEVERANÇA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 08:10 Devolução do Ofício IDC - 489/14 - DEX
05/06/2013 10:45 AR do ofício OCN - 2755/13 - DP
28/05/2013 18:01 Petição de outra natureza
28/05/2013 17:55 Petição de outra natureza
17/05/2013 10:01 Devolução do oficio OCN 2314/13- DP
16/05/2013 08:50 Devolução do oficio OCN 1787/13-DP
15/05/2013 17:38 Petição de outra natureza
25/04/2013 16:39 Petição de outra natureza
18/04/2013 13:54 Petição de outra natureza
18/04/2013 13:50 Petição de outra natureza
16/04/2013 10:48 AR do ofício OCN - 1802/13 - DP
16/04/2013 10:48 AR do ofício OCN - 1800/13 - DP
10/04/2013 12:45 AR do ofício OCN - 1798/13 - DP
08/04/2013 09:11 Petição de outra natureza
25/10/2011 17:04 do Protocolo nº 62158-0/11, referente a Solicitação de Reconstituição de Autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2013 Edital Diverso   134/ 2013   
DP  18/05/2013 Ofício de Contraditório   2755/ 2013   
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   2314/ 2013   
DP  02/04/2013 Ofício de Contraditório   1798/ 2013   
DP  02/04/2013 Ofício de Contraditório   1800/ 2013   
DP  02/04/2013 Ofício de Contraditório   1802/ 2013   
DAT  03/06/2005 Informação   1129/ 2005  25/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 542/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1250/2015
09/01/2014 797 Acórdão nº 5633/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
09/07/2013 677 Edital Diverso nº 134/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1494/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1274/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 530/2013
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17383/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 16:22 DP  
10/03/2015 10:44 DEX Informação nº 1782/2015 -
05/03/2015 16:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 144/2015 -
05/03/2015 16:33 DEX  
05/03/2015 10:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 542/2015 -
03/03/2015 13:56 SMPjTC Parecer nº 2717/2015 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Prestação de Contas. Pela baixa de responsabilidade e pelo encerramento do processo.
02/03/2015 17:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 510/2015 -
27/02/2015 17:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1250/2015 -
17/03/2014 09:57 DEX Certidão de Débito nº 504/2014 -
17/03/2014 09:57 DEX Instrução de Cobrança nº 489/2014 -
17/03/2014 09:57 DEX Informação nº 1592/2014 -
17/03/2014 09:57 DEX Informação nº 3900/2014 -
17/03/2014 09:57 DEX Instrução nº 214/2015 -
18/12/2013 15:58 S2C Acórdão nº 5633/2013 -
18/12/2013 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2014 -
18/10/2013 12:45 GCCMNS  
16/10/2013 11:16 SMPjTC Parecer nº 16431/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Auxílio Financeiro prestado ao Clube da Fraternidade Perseverança. Pela regularidade com ressalva, nos termos da Instrução 3210/13 - DAT.
27/08/2013 16:38 DAT Instrução nº 3210/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXÍLIO FINANCEIRO ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PELA APLICAÇÃO DE MULTA (art. 87, IV, g, da Lei Complementar nº. 113/2005). PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
01/07/2013 17:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4335/2013 -
01/07/2013 17:40 DP Certidão de Publicação DETC nº 501/2013 -
01/07/2013 17:40 DP Edital Diverso nº 134/2013 -
26/06/2013 14:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1494/2013 -
13/06/2013 10:10 DAT Instrução nº 1799/2013 - Retorno dos autos ao Exmo. Conselheiro Relator para deliberação acerca da Informação nº 9013/13 (peça 29).
10/06/2013 09:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1274/2013 -
27/03/2013 10:02 DP Informação nº 9013/2013 -
27/03/2013 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 1787/2013 -
27/03/2013 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 1798/2013 -
27/03/2013 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 1800/2013 -
27/03/2013 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 1802/2013 -
27/03/2013 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2314/2013 -
27/03/2013 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2755/2013 -
22/03/2013 15:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 530/2013 -
22/11/2011 10:20 DAT Instrução nº 593/2013 - Prestação de contas de auxílio financeiro. Contraditório. Prática de ato administrativo que resultou em contrariedade à norma legal, independentemente da caracterização de dano ao erário. Irregularidade das contas.
07/11/2011 11:10 DP Informação nº 6170/2011 -
07/11/2011 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17383/2011 -
28/10/2011 17:06 GP Despacho Processual Diverso nº 2956/2011 -
24/10/2011 10:43 DP Informação nº 5793/2011 -
03/06/2005 09:28 DP Processo em remessa externa
28/04/2005 09:23 DAT Informação nº 1129/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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