Processo 225341/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/06/2005 11:18
Autuado em 01/06/2005 11:18
Oficio de encaminhamento 046/05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2434/2006 da Segunda Câmara, de 22/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2006 Acórdão   2434/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/12/2006 Acórdão   2434/ 2006 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 11:17 AR de devolução dos autos físicos SZ160771137BR
21/07/2010 11:02 do Protocolo nº 390134/10
03/10/2007 17:21 do Protocolo nº 508049/07, referente cancelamento de DAE
12/09/2007 09:43 do Protocolo nº 468748/07
13/08/2007 13:53 do Protocolo nº 414397/07
25/06/2007 15:58 do Protocolo nº 289495/07, referente Inscrição em Dívida Ativa nº.2849287-1.
15/12/2006 16:37 do Protocolo nº 570549/06, referente documento da APR.
26/09/2006 14:17 do Protocolo nº 466148/06, referente solicitação de prazo (fls.187 e 188).
26/09/2006 14:15 do Protocolo nº 466130/06, referente solicitação de prazo (fls.185 e 186).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2007 Termo de Carga de Autos   473/ 2007  05/09/2007
DAT  08/08/2006 Ofício de Contraditório   1877/ 2006  03/10/2006
DAT  06/07/2005 Informação   1228/ 2005  19/07/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 696/2013
31/07/2013 693 Termo de Redistribuição de Processo nº 1482/2013
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 1979/2007
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 1658/2007
22/12/2006 80 Acórdão nº 2434/2006
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 1678/2006
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1364/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 966/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2013 13:06 DP  
17/10/2013 18:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 820/2013 -
16/10/2013 17:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 395/2013 -
26/07/2013 09:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 696/2013 -
24/07/2013 16:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1482/2013 -
24/07/2013 14:45 DAT  
23/07/2013 11:50 DP  
23/07/2013 11:46 DAT  
23/07/2013 11:32 DP  
02/05/2013 11:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2285/2013 -
02/05/2013 11:49 SMPjTC Parecer nº 8623/2013 - baixa de responsabilidade Comprovação de subvenção social. Baixa de responsabilidade.
11/03/2013 10:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 901/2013 -
14/03/2012 09:51 DAT Instrução nº 645/2013 -
13/01/2012 11:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 384/2012 -
25/03/2011 15:48 DAT Instrução nº 74/2012 - Ao Relator para apreciação da juntada dos novos documentos.
10/08/2010 16:02 SITIO  
22/07/2010 14:44 DAT  
21/07/2010 15:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 1040/2010 -
21/07/2010 11:55 DP  
19/07/2010 08:02 DEX  
16/07/2010 11:22 DP  
02/03/2010 13:51 SITIO  
04/10/2007 09:11 DP  
20/09/2007 15:51 DEX  
19/09/2007 15:34 DG  
19/09/2007 09:21 GCFAMG  
14/09/2007 11:50 DEX  
14/09/2007 09:47 DP  
13/09/2007 11:56 DAT  
06/09/2007 17:52 DEX  
23/08/2007 15:31 DP Processo em remessa externa
21/08/2007 14:35 DP  
14/08/2007 14:20 GP  
13/08/2007 14:05 GCFAMG  
23/01/2007 10:09 DEX  
15/12/2006 16:48 S2C  
21/11/2006 08:50 GCFAMG  
16/11/2006 14:27 SMPjTC Parecer nº 20302/2006 - desaprovação
02/10/2006 15:25 DAT Instrução nº 8726/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
26/09/2006 14:21 GCFAMG  
30/08/2006 08:58 DAT Instrução nº 8165/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
25/08/2006 15:08 GCFAMG  
01/08/2006 10:58 DAT  
27/07/2006 16:28 GCFAMG  
13/07/2006 14:45 DAT Instrução nº 6391/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
07/07/2006 16:15 DP  
06/07/2005 08:06 DP Processo em remessa externa
01/06/2005 11:18 DAT Informação nº 1228/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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