Processo 440986/05
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/11/2005 14:26
Autuado em 03/11/2005 14:26
Oficio de encaminhamento 195/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2233/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2017 Acórdão   2233/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2017 Acórdão   2233/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/11/2006 Acórdão   2144/ 2006 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Procuradores: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2013 09:36 36657/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
26/08/2010 13:18 3607/07 RECURSO DE REVISTA
10/12/2008 12:34 419260/08 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
20/08/2010 16:30 do Protocolo nº 450030/10, referente comunicação de decisão de antecipação de tutela referente acórdão 2144/06-2ª Câmara, fls. 426 a 439
10/03/2009 16:31 do Protocolo nº 86538/09
03/02/2009 09:50 do Protocolo nº 37375/09, referente pedido de cópias e prazo, fls. 384
18/08/2006 10:34 do Protocolo nº 383110/06, referente 440986/05
18/08/2006 10:33 do aviso de recebimento do ofício nº 2523/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2009 Termo de Carga de Autos   71/ 2009   
DIJUR  22/07/2006 Ofício de Diligência   2523/ 2006 31/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2017 1601 Acórdão nº 2233/2017
09/05/2017 1588 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 18/05/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1471/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2338/2015
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 2049/2010
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 809/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 708/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 367/2009
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 97/2007
08/12/2006 78 Acórdão nº 2144/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2017 08:42 DP  
01/06/2017 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2017 -
29/05/2017 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1863/2017 -
19/05/2017 14:02 STP Acórdão nº 2233/2017 -
10/01/2017 09:37 GCAML  
01/08/2016 09:27 SMPjTC Parecer nº 11036/2016 - Pelo prosseguimento do feito Tomada de Contas Extraordinária. UNESPAR. Irregularidades no processo seletivo. Necessidade de reinstrução.
25/05/2016 12:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1471/2016 -
13/01/2016 11:20 DIJUR Informação nº 128/2016 -
12/01/2016 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 17/2016 -
09/11/2015 06:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2338/2015 -
30/10/2015 14:27 DIJUR Informação nº 182/2015 -
07/08/2015 06:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1891/2015 -
05/08/2015 17:42 DIJUR Informação nº 135/2015 -
13/05/2015 18:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1305/2015 -
29/04/2015 10:08 DEX Informação nº 3228/2015 -
22/04/2015 17:44 DICAP Parecer nº 4556/2015 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. NEGATIVA DE REGISTRO. JURISPRUDÊNCIA QUE INADMITE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO QUANDO PRESTADOS OS SERVIÇOS. PELO ARQUIVAMENTO.
05/03/2015 18:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 588/2015 -
28/02/2013 09:34 DIJUR Informação nº 42/2015 -
26/02/2013 13:30 DP Informação nº 2673/2013 -
19/04/2011 08:18 DIJUR  
01/09/2010 15:20 SITIO  
26/08/2010 13:21 DIJUR  
26/08/2010 10:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 1210/2010 -
18/08/2010 15:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2049/2010 -
13/08/2010 11:34 DP Informação nº 1508/2010 -
04/01/2010 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2011/2010 -
04/01/2010 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 79/2010 -
16/11/2009 11:03 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3715/2009 -
10/09/2009 15:24 DCE Informação nº 1502/2009 -
31/08/2009 09:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2402/2009 -
02/04/2009 13:11 DIJUR Parecer nº 9811/2009 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PRELIMINARMENTE, DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES.
30/03/2009 10:15 DP  
25/03/2009 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 809/2009 -
24/03/2009 08:17 DEX Informação nº 133/2009 -
23/03/2009 10:04 DP  
16/03/2009 17:15 DP Processo em remessa externa
12/03/2009 16:11 DP Termo de Carga de Autos nº 71/2009 -
11/03/2009 10:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 708/2009 -
10/03/2009 16:38 GCFAMG  
20/02/2009 18:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 352/2009 -
20/02/2009 18:10 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 114/2009 -
11/02/2009 15:23 DCE Despacho Processual Diverso nº 77/2009 -
03/02/2009 14:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 367/2009 -
03/02/2009 11:10 DAMP  
30/01/2009 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 316/2009 -
15/12/2008 11:31 DCE Despacho Processual Diverso nº 40/2009 -
15/12/2008 11:31 DCE Ofício de Diligência nº 301/2008 -
11/12/2008 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4185/2008 -
10/12/2008 12:31 DP Informação nº 2638/2008 -
10/12/2008 12:27 DP  
12/02/2007 16:45 DP  
09/01/2007 17:00 GCAML  
04/12/2006 13:43 S2C  
22/11/2006 15:18 DG  
14/09/2006 14:59 GCAML  
30/08/2006 15:15 SMPjTC Parecer nº 15632/2006 - negativa do registro
19/06/2006 15:39 DIJUR Parecer nº 11980/2006 - Admissão de Pessoal. Descumprimento do caput do Art. 37 da CF. Inobservância do Art. 22 da Lei de responsabilidade Fiscal e da legislação infra-constitucional. Negativa de registro.
06/06/2006 15:40 GCAML  
29/05/2006 11:42 DIJUR Parecer nº 6606/2006 - Admissão de Pessoal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
24/05/2006 08:58 GCAML  
22/05/2006 15:31 DCE Informação nº 278/2006 -
13/04/2006 15:53 GCAML  
07/04/2006 12:16 DP  
17/11/2005 09:12 DIJUR Parecer nº 4118/2006 - Admissão de Pessoal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
03/11/2005 14:26 DCE Informação nº 1186/2005 -

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