Processo 200625/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 12:32
Autuado em 29/03/2019 12:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 945/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   945/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
03/05/2021 Acórdão   945/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
05/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO FINANCEIRO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE PR
Gestor atual CARLOS FRANCISCO PIRES
Gestor das Contas CARLOS FRANCISCO PIRES

Juntadas
DataDescrição
26/11/2019 13:46 do Protocolo 788541/19
23/09/2019 09:56 AR do Ofício OCN - 2998/2019 - DP
19/09/2019 09:46 do Protocolo 634420/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2019 Ofício de Contraditório   2998/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Acórdão nº 945/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 85/2021
28/11/2019 2195 Despacho Processual Diverso nº 1645/2019
27/09/2019 2153 Despacho Processual Diverso nº 1891/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1254/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1266/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2021 16:02 DP  
15/06/2021 09:38 CMEX Informação nº 2589/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Acórdão nº 945/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2021 -
14/04/2021 08:11 GCNB  
12/04/2021 09:39 S2C Certidão de Adiamento nº 28/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
19/11/2020 09:58 GCFC  
18/11/2020 23:43 SMPJTC  
05/11/2020 13:52 3PC Parecer nº 1042/2020 - Prestação de Contas do Fundo Financeiro dos Aposentados e Pensionistas do Município de Jardim Alegre. Exercício de 2018. Contraditório. Pela regularidade das contas com aposição de ressalva.
05/11/2020 13:50 SMPjTC  
26/11/2019 17:54 CGM Instrução nº 4064/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
26/11/2019 10:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1645/2019 -
26/11/2019 10:10 SMPJTC  
22/11/2019 11:00 3PC Parecer nº 1104/2019 - Prestação de Contas. Consórcio Fundo Financeiro dos Aposentados e Pensionistas do Município de Jardim Alegre. Exercício de 2018. Ausência de manifestação. Irregularidades não sanadas. Aplicação da Multa.
21/11/2019 10:27 SMPjTC  
12/11/2019 15:44 CGM Instrução nº 4581/2019 - Ementa: FUNDO FINANCEIRO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE PR. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/09/2019 11:02 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 761/2019 -
25/09/2019 08:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 1891/2019 -
30/07/2019 11:47 DP Informação nº 6831/2019 -
30/07/2019 11:47 DP Informação nº 7418/2019 -
30/07/2019 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 2998/2019 -
29/03/2019 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1254/2019 -
29/03/2019 13:54 CGM Instrução nº 1992/2019 - FUNDO FINANCEIRO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE PR. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1266/2019 -

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