Processo 200641/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 14:16
Autuado em 29/03/2019 14:16
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 10/2020 da Segunda Câmara, de 29/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2020 Acórdão   10/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2020 Acórdão   10/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA
Procuradores: AMANDA YOKOHAMA ABRUNHOZA (credenciado, inclusão:28/03/19)
Gestor atual ANTONIO FAVERO
Gestor das Contas ANTONIO FAVERO
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA
Procuradores: AMANDA YOKOHAMA ABRUNHOZA (credenciado, inclusão:28/03/19)
Interessado JORGE APARECIDO PEREIRA ALVES

Juntadas
DataDescrição
20/11/2019 16:19 do Protocolo 776624/19
11/11/2019 11:43 AR do Ofício OCN - 3683/2019 - DP
17/09/2019 16:55 Recibo de Petição Intermediária - 631006/19, de 17/09/19 - Protocolo: 631006/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2019 Ofício de Contraditório   3683/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 124/2020
29/01/2020 2229 Acórdão nº 10/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 21/01/2020
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 624/2019
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 479/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1343/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2020 16:40 DP  
02/03/2020 13:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 124/2020 -
22/01/2020 12:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2020 -
10/12/2019 10:02 GASRVF  
09/12/2019 17:50 SMPJTC  
09/12/2019 11:30 4PC Parecer nº 1172/2019 - Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência municipal. Pela regularidade.
09/12/2019 10:06 SMPjTC  
06/12/2019 16:30 CGM Instrução nº 4766/2019 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
21/11/2019 15:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 624/2019 -
17/10/2019 16:53 DP Ofício de Contraditório nº 3683/2019 -
03/10/2019 11:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 479/2019 -
02/10/2019 17:30 SMPJTC  
20/09/2019 11:34 4PC Parecer nº 860/2019 - Prestação de contas de anual. Pela intimação do controlador interno.
19/09/2019 11:41 SMPjTC  
18/09/2019 14:38 CGM Instrução nº 3704/2019 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/08/2019 13:15 DP  
02/04/2019 09:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 1654/2019 -
02/04/2019 09:15 CGM Instrução nº 2983/2019 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
29/03/2019 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1343/2019 -

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