Processo 111904/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 16/03/2007 14:07
Autuado em 16/03/2007 14:07
Oficio de encaminhamento 090/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2158/2014 da Segunda Câmara, de 10/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2158/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
02/04/2014 Acórdão   2158/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAQUIM LUIZ DE MACHADO
Interessado MARIA SUELI DE OLIVEIRA GONCALVES
Origem SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2014 15:14 do Protocolo 636387/14
16/09/2013 09:10 do Protocolo 655949/13
28/08/2013 12:51 AR do ofício OCN - 4526/13 - DP
08/05/2013 09:37 AR do ofício OCN - 2153/13 - DP
17/10/2011 16:00 AR de devolução dos Autos Físicos
16/12/2008 14:29 do Protocolo nº 646011/08, referente à resposta aos ofícios contraditório nº 2577/08 e 2579/08-OCN-DCM do Sr, Joaquim e Srª Maria de Oliveira.
03/12/2008 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2577/2008-OCN-DCM
03/12/2008 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2579/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2013 Ofício de Contraditório   4526/ 2013  13/09/2013
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2153/ 2013   
DCM  19/11/2008 Ofício de Contraditório   2577/ 2008 27/11/2008 
DCM  19/11/2008 Ofício de Contraditório   2579/ 2008 27/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2862/2014
10/04/2014 859 Acórdão nº 2158/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 902/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 800/2014
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1402/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 606/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2014 11:03 DP  
15/07/2014 15:41 DEX Informação nº 4771/2014 -
14/07/2014 11:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 404/2014 -
11/07/2014 13:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2862/2014 -
06/05/2014 11:20 DEX Instrução de Cobrança nº 807/2014 -
06/05/2014 11:20 DEX Informação nº 2756/2014 -
06/05/2014 11:20 DEX Instrução nº 599/2014 -
05/05/2014 12:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2014 -
28/04/2014 15:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 953/2014 -
15/04/2014 14:42 S2C  
11/04/2014 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 686/2014 -
02/04/2014 15:53 S2C Acórdão nº 2158/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
24/02/2014 17:51 GCNB  
24/02/2014 14:43 DP Informação nº 3057/2014 -
20/02/2014 13:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 902/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Informação nº 2852/2014 -
31/01/2014 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 800/2014 -
20/01/2014 08:17 SMPjTC Parecer nº 1213/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Serviço Social Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariaíva. Exercício de 2006. Aquisições sem licitação. Contraditório. Arguição de boa-fé. Irrelevância. Pela irregularidade.
16/09/2013 13:11 DCM Instrução nº 98/2014 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
09/07/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 4526/2013 -
04/07/2013 10:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1388/2013 -
04/07/2013 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1402/2013 -
02/07/2013 08:10 SMPjTC Parecer nº 9615/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Serviço Social Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariaíva. Exercício de 2006. Ratificação do Parecer Ministerial 4971/13. Pela irregularidade.
12/06/2013 12:39 DCM Informação nº 729/2013 - EMENTA: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguariaíva - SAMAE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Ausência de Manifestação dentro do prazo Regimental. Ratificação de Irregularidade nos termos da Instrução nº 718/13-DCM.
17/04/2013 14:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2292/2013 -
17/04/2013 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 2153/2013 -
16/04/2013 09:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 612/2013 -
16/04/2013 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 606/2013 -
08/04/2013 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1665/2013 -
08/04/2013 15:10 SMPjTC Parecer nº 4971/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Serviço Social Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariaíva. Exercício de 2006. Pela desaprovação e aplicação de multa.
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 718/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
25/08/2010 11:18 SITIO  
16/03/2007 15:14 DCM Instrução nº 5143/2008 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
16/03/2007 15:14 DCM Ofício de Contraditório nº 2577/2008 -
16/03/2007 15:14 DCM Ofício de Contraditório nº 2579/2008 -
16/03/2007 14:06 DP  

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