Data de Envio | Setor | Ato |
16/07/2014 11:03
| DP | |
15/07/2014 15:41
| DEX | Informação nº 4771/2014 - |
14/07/2014 11:53
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 404/2014 - |
11/07/2014 13:15
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2862/2014 - |
06/05/2014 11:20
| DEX | Instrução de Cobrança nº 807/2014 - |
06/05/2014 11:20
| DEX | Informação nº 2756/2014 - |
06/05/2014 11:20
| DEX | Instrução nº 599/2014 - |
05/05/2014 12:26
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2014 - |
28/04/2014 15:11
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 953/2014 - |
15/04/2014 14:42
| S2C | |
11/04/2014 10:28
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 686/2014 - |
02/04/2014 15:53
| S2C | Acórdão nº 2158/2014 - |
26/03/2014 15:06
| GCNB | |
26/03/2014 14:54
| S2C | |
24/02/2014 17:51
| GCNB | |
24/02/2014 14:43
| DP | Informação nº 3057/2014 - |
20/02/2014 13:50
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 902/2014 - |
19/02/2014 12:32
| DP | Informação nº 2852/2014 - |
31/01/2014 10:34
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 800/2014 - |
20/01/2014 08:17
| SMPjTC | Parecer nº 1213/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Serviço Social Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariaíva. Exercício de 2006. Aquisições sem licitação. Contraditório. Arguição de boa-fé. Irrelevância. Pela irregularidade. |
16/09/2013 13:11
| DCM | Instrução nº 98/2014 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. |
09/07/2013 14:18
| DP | Ofício de Contraditório nº 4526/2013 - |
04/07/2013 10:06
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1388/2013 - |
04/07/2013 10:06
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1402/2013 - |
02/07/2013 08:10
| SMPjTC | Parecer nº 9615/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Serviço Social Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariaíva. Exercício de 2006. Ratificação do Parecer Ministerial 4971/13. Pela irregularidade. |
12/06/2013 12:39
| DCM | Informação nº 729/2013 - EMENTA: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguariaíva - SAMAE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Ausência de Manifestação dentro do prazo Regimental. Ratificação de Irregularidade nos termos da Instrução nº 718/13-DCM. |
17/04/2013 14:52
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 2292/2013 - |
17/04/2013 14:52
| DP | Ofício de Contraditório nº 2153/2013 - |
16/04/2013 09:20
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 612/2013 - |
16/04/2013 09:20
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 606/2013 - |
08/04/2013 15:10
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1665/2013 - |
08/04/2013 15:10
| SMPjTC | Parecer nº 4971/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Serviço Social Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariaíva. Exercício de 2006. Pela desaprovação e aplicação de multa.
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13/05/2011 08:17
| DCM | Instrução nº 718/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. |
25/08/2010 11:18
| SITIO | |
16/03/2007 15:14
| DCM | Instrução nº 5143/2008 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Materiais.
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16/03/2007 15:14
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2577/2008 - |
16/03/2007 15:14
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2579/2008 - |
16/03/2007 14:06
| DP | |