Processo 133754/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2007 11:05
Autuado em 27/03/2007 11:05
Oficio de encaminhamento 055/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2940/2012 da Segunda Câmara, de 25/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão   2940/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/09/2012 Acórdão   2940/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AUGUSTO CANTO NETO
Origem INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE

Juntadas
DataDescrição
17/06/2011 15:52 30/04/2009 17:31:53
03/06/2008 10:41 do Protocolo nº 286473/08, referente á juntada de novos documentos.
18/12/2007 16:57 do Protocolo nº 638643/07, referente a complementação de documentos.
22/08/2007 11:58 do Protocolo nº 427324/07, referente a resposta do ofício contraditório n°1671/07 OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/08/2007 Ofício de Contraditório   1671/ 2007   
DCM  14/06/2007 Ofício de Contraditório   964/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2012 494 Acórdão nº 2940/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 538/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2012 10:59 DP  
26/11/2012 09:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2557/2012 -
12/11/2012 15:54 DEX Informação nº 3842/2012 -
29/10/2012 16:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 3495/2012 -
29/10/2012 16:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 3513/2012 -
26/10/2012 16:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 2462/2012 -
22/10/2012 09:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1088/2012 -
19/09/2012 15:00 S2C Acórdão nº 2940/2012 -
19/09/2012 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1596/2012 -
19/09/2012 15:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1668/2012 -
02/08/2012 09:58 GAIZL  
22/06/2012 10:42 SMPjTC Parecer nº 9897/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Pela regularidade com ressalvas, cf. DCM.
30/06/2011 16:27 DCM Instrução nº 2343/2012 - INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Pela Regularidade Com ressalvas. Prestação contas dos recursos recebidos da Municipalidade na forma do artigo 162 do Regimento Interno e pela Resolução nº 28, de 2011, seguindo-se as
21/06/2011 09:22 S2C Certidão de Sessão nº 610/2011 -
20/06/2011 14:22 GAIZL  
17/06/2011 15:43 S2C  
06/06/2011 09:03 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 181/2011 -
06/06/2011 09:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 538/2011 -
08/04/2011 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 737/2011 -
08/04/2011 10:16 SMPjTC Parecer nº 3023/2011 - Preliminar de reanálise das contas da entidade de direito privado sob o prisma da legislação societária. Em afastada a preliminar, pela aprovação com ressalva apenas pelos problemas licitatórios. Preliminar de reanálise das contas da entidade de direito privado sob o prisma da legislação societária. Em afastada a preliminar, pela aprovação com ressalva apenas pelos problemas licitatórios.
29/10/2010 08:56 DCM Instrução nº 415/2011 - Ementa: INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/08/2010 11:33 SITIO  
12/03/2009 09:07 DCM  
16/02/2009 14:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 916/2009 -
13/02/2009 14:41 DP Informação nº 281/2009 -
12/02/2009 11:29 DP  
05/01/2009 11:53 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 620/2009 -
22/09/2008 16:26 SMPjTC Parecer nº 21794/2008 - PRELIMINAR PELA APRECIAÇÃO DAS CONTAS SEGUNDO SUA NATUREZA JURÍDICA DERIVADA DA LEI INSTITUIDORA, Ementa: PRELIMINAR PELA APRECIAÇÃO DAS CONTAS SEGUNDO SUA NATUREZA JURÍDICA DERIVADA DA LEI INSTITUIDORA,
22/09/2008 16:09 DCM  
05/09/2008 15:41 DCM  
12/08/2008 14:53 SMPjTC  
09/06/2008 09:37 DCM Instrução nº 2869/2008 - INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe a aplicação de Multa Administrativa
04/06/2008 15:46 SAUDI  
14/01/2008 11:04 DCM  
09/01/2008 16:44 SAUDI  
19/12/2007 15:47 GCHGH  
27/11/2007 09:55 DCM  
22/11/2007 15:00 SMPjTC  
27/03/2007 15:01 DCM Instrução nº 1684/2007 - INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2007 15:01 DCM Instrução nº 4369/2007 - INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2007 11:04 DP  

Voltar a Consulta