Processo 227228/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 14:53
Autuado em 07/05/2007 14:53
Oficio de encaminhamento 071/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 97/2013 da Segunda Câmara, de 25/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   97/ 2013 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/01/2013 Acórdão   97/ 2013 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/06/2010 Acórdão   1792/ 2010 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/06/2009 Acórdão   1195/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/04/2009 Acórdão   774/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO LEAL
Interessado JOÃO ADOLFO SCHREINER
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2007 18:57 333710/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2012 09:01 Juntada de AR ofício 4453/12-OCN-DAT
10/10/2012 08:59 Juntada de AR ofício 4452/12-OCN-DAT
10/10/2012 08:57 Juntada de AR ofício 4450 /12-OCN-DAT
04/10/2012 16:26 do Protocolo 677221/12
21/06/2012 09:49 AR de devolução dos autos físicos
24/10/2011 16:36 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254867960BR
19/07/2011 14:19 do Protocolo nº 43265-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 204/11-ODL-DAT
04/07/2011 14:26 Juntada de AR ofício 204/11-ODL-DAT
02/08/2010 10:11 do Protocolo nº 421226/10, referente ao pedido de cópias
19/02/2010 12:20 do Protocolo nº 79518/10, referente resposta ao Of. 68/10 (fls. 136 a 148).
04/03/2008 10:30 do Protocolo nº 88820/08, referente documentos de fls. 88820/08 (fls. 73 a 103).
25/02/2008 13:54 do Protocolo nº 75922/08
06/02/2008 15:15 do Protocolo nº 47104/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 58).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  10/01/2008 Ofício de Contraditório   42/ 2008  22/02/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 637/2013
25/02/2013 585 Acórdão nº 97/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 821/2012
11/02/2011 286 Acórdão nº 1792/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 1854/2009
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 1861/2009
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 617/2009
26/06/2009 205 Acórdão nº 1195/2009
15/05/2009 199 Acórdão nº 774/2009
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 1016/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 101/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 16/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2013 15:20 DP  
15/03/2013 09:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 637/2013 -
30/01/2013 15:34 S2C Acórdão nº 97/2013 -
30/01/2013 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2013 -
30/01/2013 15:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 140/2013 -
07/12/2012 15:45 GASRVF  
06/12/2012 10:47 SMPjTC Parecer nº 19619/2012 - aprovação Contas em convênio. Efetivação da devolução de recurso de aplicação financeira não realizada. Pela aprovação.
10/10/2012 17:08 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 677/2012 -
10/10/2012 17:08 DAT Instrução nº 6332/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
05/09/2012 10:43 DP  
04/09/2012 09:01 DAT Ofício de Contraditório nº 4450/2012 -
04/09/2012 09:01 DAT Ofício de Contraditório nº 4452/2012 -
04/09/2012 09:01 DAT Ofício de Contraditório nº 4453/2012 -
03/09/2012 11:18 DP Informação nº 7906/2012 -
31/08/2012 20:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2753/2012 -
21/05/2012 16:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 821/2012 -
01/06/2011 16:04 DAT Instrução nº 2383/2012 - Concessão de Contraditório.
01/06/2011 16:04 DAT Ofício de Diligência nº 204/2011 -
18/04/2011 08:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 380/2011 -
15/04/2011 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2011 -
24/02/2011 14:19 SITIO  
23/02/2011 14:15 S2C  
11/02/2011 11:44 SMPjTC  
01/02/2011 16:04 S2C  
02/08/2010 11:17 GASRVF  
02/08/2010 10:16 DAMP  
10/03/2010 09:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 508/2010 -
10/03/2010 09:23 GASRVF Proposta de Voto nº 212/2010 -
26/02/2010 10:21 SMPjTC Parecer nº 2744/2010 - Irregularidade Transferência voluntária. Retorno. Manutenção das irregularidades. Recomendação de sanções.
18/12/2009 12:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1861/2009 -
18/12/2009 12:46 DAT Instrução nº 444/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/12/2009 12:46 DAT Ofício de Contraditório nº 68/2010 -
16/12/2009 15:57 DP Informação nº 2497/2009 -
15/12/2009 18:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1854/2009 -
27/10/2009 09:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 617/2009 -
14/10/2009 11:46 SMPjTC Parecer nº 13461/2009 - desaprovação Transferência voluntária. Concessão de contraditório. Irregularidades mantidas. Desaprovação das contas. Recomendação de diversas sanções.
17/07/2009 10:58 DAT Instrução nº 6120/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/07/2009 10:58 DAT Ofício de Diligência nº 317/2009 -
07/07/2009 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2009 -
26/06/2009 11:45 SMPjTC  
22/06/2009 12:27 S2C  
05/06/2009 11:12 GASRVF Proposta de Voto nº 53/2009 -
22/05/2009 09:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2009 -
15/05/2009 10:42 SMPjTC  
23/04/2009 10:19 S2C  
17/04/2009 16:46 DG  
08/07/2008 09:22 SAUDI Proposta de Voto nº 1174/2009 -
15/04/2008 07:58 SMPjTC Parecer nº 10917/2008 - Contas em convênio. Contraditório já exercitado. Permanência de irregularidades. Desaprovação das contas com imputação de diversas sanções legais.
09/04/2008 10:25 DAT Instrução nº 1945/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/03/2008 12:25 SAUDI  
04/03/2008 12:23 DAT  
09/01/2008 10:52 DAT Instrução nº 946/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/05/2007 16:12 DAT Instrução nº 24/2008 - Concessão de Contraditório.
07/05/2007 14:53 DP  

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