Processo 200765/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 21:04
Autuado em 28/03/2019 21:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3511/2019 da Primeira Câmara, de 22/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3511/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2019 Acórdão   3511/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual GILSON ROSA PEREIRA
Gestor das Contas MARCIO GOMES

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 10:23 do Protocolo 584172/19
21/08/2019 10:20 AR do Ofício OCN - 2340/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2019 Ofício de Contraditório   2340/ 2019   
DP  05/08/2019 Ofício de Contraditório   2340/ 2019 14/08/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2019 2191 Acórdão nº 3511/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1339/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1203/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2020 10:39 DP  
28/01/2020 18:13 GP  
27/01/2020 13:31 DP  
27/01/2020 09:20 GP  
20/12/2019 15:34 DP  
18/12/2019 16:42 CMEX Informação nº 7578/2019 -
18/12/2019 15:29 DP  
18/11/2019 17:54 S1C Acórdão nº 3511/2019 -
18/11/2019 17:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1234/2019 -
11/11/2019 09:35 GCFC  
08/11/2019 16:10 SMPJTC  
16/10/2019 11:49 3PC Parecer nº 1038/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santana do Itararé. Exercício de 2018. Regularidade.
16/10/2019 11:49 SMPJTC  
16/10/2019 11:49 3PC  
16/10/2019 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1297/2019 -
20/09/2019 17:04 CGM Instrução nº 4054/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 13:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 621/2019 -
02/08/2019 13:51 DP Ofício de Contraditório nº 2340/2019 -
29/03/2019 11:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1339/2019 -
29/03/2019 11:04 CGM Instrução nº 2201/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 21:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1203/2019 -

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