Processo 161581/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 16:21
Autuado em 01/04/2008 16:21
Oficio de encaminhamento 207/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 24/2022 da Primeira Câmara, de 22/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2022 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2022 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/01/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EDSON WASEM
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
03/08/2022 13:42 do Protocolo 435328/22
20/04/2022 11:36 AR do ofício OPD - 391/22 - GP
16/05/2012 15:43 do Protocolo 321770/12
23/08/2011 14:52 AR de devolução dos autos físicos
11/06/2008 17:34 do Protocolo nº 306741/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 887/08 OCN - DCM.
28/05/2008 10:20 do aviso de recebimento do ofício nº 887/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   391/ 2022   
DCM  08/05/2008 Ofício de Contraditório   887/ 2008 12/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2022 2745 Despacho Processual Diverso nº 114/2022
22/02/2022 2716 Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2022
03/02/2022 2703 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 440/2019
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 390/2018
10/07/2017 1630 Despacho Processual Diverso nº 582/2017
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 554/2016
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 210/2015
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 4451/2013
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1022/2012
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 144/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2022 18:48 DP  
04/08/2022 07:24 CMEX Informação nº 2387/2022 -
05/04/2022 16:18 DP  
05/04/2022 07:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 114/2022 -
29/03/2022 18:26 DP Informação nº 2450/2022 -
28/03/2022 15:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 391/2022 -
25/03/2022 16:53 CMEX Informação nº 1201/2022 -
22/02/2022 11:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2022 -
22/02/2022 11:09 SMPJTC  
22/02/2022 10:29 4PC Ciência de Decisão nº 57/2022 -
22/02/2022 10:17 SMPjTC  
11/02/2022 11:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2022 -
02/02/2022 15:59 GATBC  
02/02/2022 15:40 S1C Certidão de Sessão nº 4/2022 -
17/12/2021 17:15 GATBC  
16/12/2021 19:16 S1C Certidão de Sessão nº 429/2021 -
10/11/2021 12:55 GATBC  
10/11/2021 10:50 SMPJTC  
03/11/2021 11:22 4PC Parecer nº 830/2021 - Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas relativas ao exercício de 2007.
03/11/2021 10:48 SMPjTC  
23/09/2021 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 281/2021 -
22/09/2021 22:59 SMPJTC  
21/07/2021 12:24 4PC Parecer nº 487/2021 - À luz das decisões proferidas nos Acórdãos nº 2115/2008 e 428/2015, da Segunda Câmara revela-se imprescindível a prévia deliberação de mérito nos autos nº 2568/08. Alternativamente, sugere-se a reunião dos expedientes para deliberação conjunta.
21/07/2021 12:04 SMPjTC  
19/12/2019 10:12 CGM Instrução nº 1898/2021 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa.
09/10/2019 07:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 440/2019 -
09/08/2018 17:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 1976/2019 -
09/08/2018 09:02 S2C Certidão de Sessão nº 428/2018 -
20/07/2018 10:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 390/2018 -
06/07/2017 17:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 2223/2018 -
06/07/2017 09:48 S2C Certidão de Sessão nº 439/2017 -
22/06/2017 13:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 582/2017 -
09/05/2016 14:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 605/2017 -
05/05/2016 08:37 S2C Certidão de Sessão nº 454/2016 -
25/04/2016 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 554/2016 -
19/02/2015 15:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1178/2016 -
12/02/2015 07:21 S2C Certidão de Sessão nº 137/2015 -
10/02/2015 13:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 210/2015 -
28/08/2013 14:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 319/2015 -
22/08/2013 08:46 S2C Certidão de Sessão nº 1458/2013 -
23/05/2013 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4451/2013 -
15/06/2012 14:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 388/2013 -
14/06/2012 14:54 DP Informação nº 4606/2012 -
31/05/2012 15:26 DCM  
30/05/2012 15:49 S1C Certidão de Sessão nº 390/2012 -
15/05/2012 10:44 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 382/2012 -
15/05/2012 10:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1022/2012 -
29/03/2011 16:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 429/2012 -
18/03/2011 10:18 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 58/2011 -
18/03/2011 10:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 144/2011 -
17/03/2011 11:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 402/2011 -
12/08/2010 11:25 SITIO  
18/12/2008 10:43 DCM  
17/12/2008 11:29 S2C  
11/08/2008 10:11 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6706/2008 -
08/08/2008 10:49 GCFAMG  
27/06/2008 10:56 SMPjTC Parecer nº 12588/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
01/04/2008 18:10 DCM Instrução nº 1627/2008 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
01/04/2008 18:10 DCM Instrução nº 2784/2008 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
01/04/2008 16:20 DP  

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