Processo 229470/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 07/05/2008 10:26
Autuado em 07/05/2008 10:26
Oficio de encaminhamento 108/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1611/2009 da Primeira Câmara, de 02/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2009 Acórdão   1611/ 2009 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/09/2009 Acórdão   1611/ 2009 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/09/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Interessado VICENTE LUIS TEZZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/08/2008 10:40 355360/08 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
17/10/2008 15:31 do Protocolo nº 551266/08, referente a resposta ao Ofício nº 75/08-OCN-DCE.
16/10/2008 11:10 do Protocolo nº 533667/08, referente a documentos complementares ao apenso de nº355360/08
06/10/2008 12:27 do Protocolo nº 528132/08, referente a prorrogação deprazo
29/09/2008 15:52 do aviso de recebimento do ofício nº 75/08-OCN-DCE.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2009 219 Acórdão nº 1611/2009
18/09/2009 217 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 22/09/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 3376/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2009 12:44 DP Processo em remessa externa
22/10/2009 16:01 DP  
21/10/2009 11:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1940/2009 -
24/09/2009 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2009 -
23/09/2009 09:36 DG  
30/07/2009 17:37 GAIZL  
14/07/2009 09:03 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 336/2009 -
03/07/2009 10:19 SMPjTC Parecer nº 7289/2009 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual - Coordenação da Receita do Estado do Paraná - exercício financeiro de 2007 - pela regularidade das contas".
24/06/2009 16:06 DCE Instrução nº 133/2009 -
05/03/2009 12:12 5ICE Informação nº 20/2009 - PCE da CRE, de 2007, que retorna a esta ICE para as providências cabíveis quanto à irregularidade apontada no item 4 da Informação nº 02/2009.
30/01/2009 15:08 DCE Instrução nº 17/2009 -
20/10/2008 17:12 5ICE Informação nº 2/2009 - Análise e manifestação desta Inspetoria quanto às razões de defesa apresentadas pela Coordenação da Receita do Estado do PR - CRE, relativas aos aspectos relevantes dos relatórios quadrimestrais de 2007, pontuados na Instrução nº 118/08-DCE.
16/10/2008 10:40 DCE Instrução nº 242/2008 -
06/10/2008 12:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3376/2008 -
11/09/2008 10:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 450/2008 -
03/09/2008 16:20 GCAML  
03/09/2008 15:13 DCE  
07/08/2008 11:51 5ICE  
08/05/2008 16:14 DCE Instrução nº 118/2008 -
07/05/2008 10:26 DP  

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