Processo 229534/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2008 18:18
Autuado em 30/04/2008 18:18
Oficio de encaminhamento 1718/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3558/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3558/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3558/ 2014 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/03/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/03/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/03/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/03/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/02/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/02/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado MARCOS ANTONIO BATISTA FERREIRA
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA
Interessado PEDRO JOSÉ STEINER NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2010 09:49 139270/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/06/2009 14:38 191050/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2014 09:54 do Protocolo 372738/14
17/08/2010 10:02 do Protocolo nº 446415/10
24/06/2010 15:58 do Protocolo nº 351740/10
06/11/2009 09:50 do Protocolo nº 497346/09, referente resposta ao Of. 2971/09 (fls. 449 a 708).
13/10/2009 10:25 do Protocolo nº 469091/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 447).
30/06/2009 10:06 do Protocolo nº 285411/09, referente documentos de fls. 419 a 427.
12/12/2008 12:41 do Protocolo nº 638736/08, referente documentos de fls. 388 a 393.
12/12/2008 12:40 do Protocolo nº 638728/08, referente documentos de fls. 361 a 387.
12/12/2008 12:38 do Protocolo nº 637233/08, referente documentos de fls. 339 a 360.
24/11/2008 10:38 Protocolo nº 602847/08
20/11/2008 08:53 do Protocolo nº 602570/08, referente solicitsção de prorrogação de prazo (fls. 336).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  01/09/2009 Instrução   5660/ 2009  20/04/2010
DAT  22/10/2008 Instrução   7539/ 2008  08/04/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 211/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3752/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3558/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 973/2014
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1352/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 2327/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1430/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 619/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 577/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 431/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 461/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2810/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2033/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2014 09:39 DP  
22/10/2014 14:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 211/2014 -
16/10/2014 12:13 DEX Informação nº 6686/2014 -
13/10/2014 13:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 15/2014 -
16/07/2014 09:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3752/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3558/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1281/2014 -
26/05/2014 17:40 GCCMNS  
22/05/2014 10:26 SMPjTC Parecer nº 7352/2014 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de transferência estadual. Regularidade com ressalvas.
28/04/2014 11:18 DAT Instrução nº 4614/2014 -
14/06/2013 09:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 973/2014 -
25/01/2013 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2803/2013 -
25/01/2013 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 871/2013 -
25/01/2013 10:07 SMPjTC Parecer nº 8133/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Gastos em desconformidade com o plano de trabalho. Irregularidade das contas. Aplicação de multa aos gestores.
25/03/2011 15:48 DAT Instrução nº 201/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/08/2010 14:27 SITIO  
17/08/2010 10:09 DAT  
29/06/2010 16:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1715/2010 -
24/06/2010 15:58 DAMP  
08/06/2010 08:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1352/2010 -
20/05/2010 10:46 SMPjTC Parecer nº 6657/2010 - Irregularidade Retorno de Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura e Rádio e Televisão Educativa do Paraná - pela irregularidade das contas, com adoção de sa
25/03/2010 10:21 DAT Instrução nº 2129/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/03/2010 13:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 604/2010 -
09/11/2009 09:34 DAT Informação nº 132/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 139270/10.
06/11/2009 12:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2530/2009 -
06/11/2009 10:08 DP  
13/10/2009 11:57 DAT  
13/10/2009 10:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2327/2009 -
03/09/2009 11:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1430/2009 -
03/09/2009 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2971/2009 -
03/09/2009 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2972/2009 -
03/09/2009 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2973/2009 -
03/09/2009 11:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2974/2009 -
01/09/2009 17:35 DP Informação nº 1634/2009 -
01/07/2009 11:12 DAT Instrução nº 5660/2009 - Concessão de Contraditório.
30/06/2009 12:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1374/2009 -
18/06/2009 10:05 DAT  
17/06/2009 14:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1284/2009 -
10/06/2009 11:24 DAT Informação nº 460/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 191050/09.
05/05/2009 15:42 DG  
05/05/2009 15:09 DAT  
30/04/2009 16:44 DG  
27/04/2009 11:00 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 26/2009 -
07/04/2009 17:39 DG Despacho nº 642/2009 -
03/04/2009 10:48 GP Despacho Processual Diverso nº 756/2009 -
02/04/2009 17:18 GCCMNS  
02/04/2009 12:33 GP  
02/04/2009 10:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 619/2009 -
26/03/2009 10:17 DAT  
24/03/2009 17:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 577/2009 -
24/03/2009 16:06 S1C  
18/03/2009 14:24 GCCMNS  
18/03/2009 12:07 GCFAMG  
18/03/2009 11:31 S1C  
17/03/2009 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 461/2009 -
16/03/2009 10:33 DAT  
11/02/2009 08:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 431/2009 -
10/02/2009 16:02 S1C  
22/01/2009 09:38 GCCMNS Proposta de Voto nº 106/2009 -
18/12/2008 15:25 SMPjTC Parecer nº 1112/2009 - Irregularidade Prestação de Contas da Transferência voluntária celebrado entre o FUNPAR e RTVE - pela irregularidade das contas, com aplicação de sanções ".
24/11/2008 11:28 DAT Instrução nº 9396/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/11/2008 13:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2810/2008 -
27/10/2008 15:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 2033/2008 -
27/10/2008 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3060/2008 -
27/10/2008 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3061/2008 -
27/10/2008 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3062/2008 -
27/10/2008 11:12 DAT  
24/10/2008 11:36 DP Informação nº 2174/2008 -
24/10/2008 11:24 DP Informação nº 2173/2008 -
22/10/2008 13:12 DP  
05/05/2008 14:49 DAT Instrução nº 7539/2008 - Irregularidade das contas. Concessão de Contraditório.
30/04/2008 18:17 DP  

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