Processo 229763/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2008 10:24
Autuado em 09/05/2008 10:24
Oficio de encaminhamento 221/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 482/2020 da Primeira Câmara, de 06/04/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   482/ 2020 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2020 Acórdão   482/ 2020 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado MÁRCIA HELENA MENDONÇA
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Representante legal ZAKI AKEL SOBRINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2011 12:57 469903/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/06/2010 09:26 235546/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/06/2009 14:53 192090/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 10:12 do Protocolo 950936/14
17/10/2014 09:38 AR do ofício OCN - 16316/14 - DP
16/10/2014 12:18 AR do ofício OCN - 16318/14 - DP
16/10/2014 12:18 AR do ofício OCN - 16317/14 - DP
24/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 11013/13 - DP
23/01/2014 16:38 do Protocolo 47670/14
10/01/2014 10:29 AR do oficio OCN - 11009/13 - DP
10/01/2014 10:27 AR do ofício OCN - 11012/13 - DP
13/09/2013 13:29 do Protocolo 654691/13
09/09/2013 09:44 do Protocolo 635794/13
27/08/2013 12:45 AR do ofício OCN - 5542/13 - DP
21/02/2013 09:06 do Protocolo 82306/13
22/01/2013 11:44 AR do ofício ODL - 3/13 - DP
17/01/2013 18:04 do Protocolo nº 2598-5/13, referente a Pedido de Dilação de Prazo
15/01/2013 10:06 AR do ofício OCN - 7/13 - DP
15/01/2013 10:06 AR do ofício OCN - 8/13 - DP
10/09/2012 16:39 Documentação complementar
27/08/2012 10:55 do Protocolo nº 56756-2/12, referente a Documentação Complementar
21/12/2009 09:08 do Protocolo nº 568936/09, referente documentos de fls. 308 a 312 (resposta ao Of. 3895/09)
11/02/2009 09:45 do Protocolo nº 45440/09, referente resposta à Instrução 9443/08-DAT (fls. 293 a 295).
15/12/2008 11:13 do Protocolo nº 640455/08, referente documentos de fls. 253 a 286.
25/11/2008 08:18 do Protocolo nº 607539/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 251).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16316/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16317/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16318/ 2014   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11012/ 2013  17/02/2014
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11013/ 2013  17/02/2014
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5542/ 2013  13/09/2013
DP  08/01/2013 Ofício de Diligência   3/ 2013  04/04/2013
DP  08/01/2013 Ofício de Contraditório   7/ 2013  04/04/2013
DP  08/01/2013 Ofício de Contraditório   8/ 2013  04/04/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2020 2274 Acórdão nº 482/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
23/09/2014 970 Despacho Processual Diverso nº 3258/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 6510/2013
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 5195/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 4644/2013
08/03/2013 594 Despacho Processual Diverso nº 718/2013
22/01/2013 564 Despacho Processual Diverso nº 259/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3825/2012
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2636/2012
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 401/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 98/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 42/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2253/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1987/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 13:27 DP  
08/06/2020 10:40 CMEX Informação nº 2905/2020 -
04/05/2020 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2020 -
01/05/2020 11:26 SMPJTC  
08/04/2020 10:04 7PC Ciência de Decisão nº 102/2020 -
07/04/2020 12:25 SMPjTC  
03/03/2020 15:41 S1C Acórdão nº 482/2020 -
28/11/2019 12:09 GATBC  
22/11/2019 09:14 CGE Instrução nº 935/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
12/11/2019 09:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 511/2019 -
11/11/2019 17:12 SMPJTC  
08/11/2019 10:51 7PC Parecer nº 615/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multas.
07/11/2019 12:59 SMPjTC  
10/11/2014 15:33 CGE Instrução nº 827/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
19/09/2014 10:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6957/2014 -
19/09/2014 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 16316/2014 -
19/09/2014 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 16317/2014 -
19/09/2014 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 16318/2014 -
15/04/2014 14:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3258/2014 -
20/03/2014 16:44 SMPjTC Parecer nº 3966/2014 - Regularidade com ressalva. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
26/02/2014 10:00 DAT Instrução nº 2298/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CONTA BANCÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
12/12/2013 14:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1024/2014 -
12/12/2013 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 11009/2013 -
12/12/2013 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 11012/2013 -
12/12/2013 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 11013/2013 -
09/12/2013 18:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6510/2013 -
27/11/2013 08:46 DAT Informação nº 810/2013 - ATENDIMENTO AO DESPACHO 6341/13 – GATBC.
24/09/2013 11:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6341/2013 -
17/09/2013 12:50 DAT Instrução nº 2936/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA DA CONTA ESPECÍFICA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
09/09/2013 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5195/2013 -
13/08/2013 11:46 DP Informação nº 19269/2013 -
13/08/2013 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 5542/2013 -
14/05/2013 11:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4644/2013 -
12/04/2013 17:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1919/2013 -
12/04/2013 17:56 SMPjTC Parecer nº 4939/2013 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, cf. DAT.
06/03/2013 14:21 DAT Instrução nº 1021/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. FALTA DE RECOLHIMENTO DE SALDO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
25/02/2013 07:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 718/2013 -
18/02/2013 16:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 252/2013 -
18/01/2013 13:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 581/2013 -
18/01/2013 10:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 259/2013 -
20/12/2012 13:01 DP Informação nº 763/2013 -
20/12/2012 13:01 DP Ofício de Contraditório nº 7/2013 -
20/12/2012 13:01 DP Ofício de Contraditório nº 8/2013 -
20/12/2012 13:01 DP Ofício de Diligência nº 3/2013 -
06/12/2012 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3825/2012 -
03/09/2012 18:48 DAT Instrução nº 6324/2012 - Concessão de Contraditório.
31/08/2012 10:21 DP Informação nº 7764/2012 -
28/08/2012 07:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2636/2012 -
15/04/2011 11:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2595/2012 -
12/04/2011 17:04 DP Informação nº 813/2011 -
12/04/2011 14:02 DAT  
15/03/2011 15:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 112/2011 -
11/03/2011 10:23 DAT Informação nº 160/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 469903/10.
16/07/2010 12:00 SITIO  
04/12/2009 13:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3895/2009 -
24/11/2009 10:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 875/2009 -
14/07/2009 15:27 DAT Instrução nº 6715/2009 - Concessão de Contraditório. Pela intimação da entidade interessada para que apresente a prestação de contas final.
07/07/2009 09:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 401/2009 -
03/06/2009 18:02 DAT Instrução nº 4110/2009 - Pelo Sobrestamento.
02/06/2009 10:59 DP Termo de Delegação de Processo nº 598/2009 -
17/02/2009 10:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 98/2009 -
21/01/2009 19:27 DAT Instrução nº 547/2009 - Pelo Sobrestamento.
20/01/2009 14:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 153/2009 -
12/01/2009 15:49 DAT Ofício de Diligência nº 36/2009 -
19/12/2008 10:18 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 42/2009 -
22/10/2008 13:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1987/2008 -
22/10/2008 13:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 2253/2008 -
22/10/2008 13:59 DAT Instrução nº 9443/2008 - Diligência ao órgão repassador.
22/10/2008 13:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3023/2008 -
09/05/2008 17:02 DAT Instrução nº 7671/2008 - Concessão de Contraditório.
09/05/2008 10:23 DP  

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