Processo 230460/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2008 14:28
Autuado em 09/05/2008 14:28
Oficio de encaminhamento 209/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2711/2015 da Segunda Câmara, de 13/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2711/ 2015 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2015 Acórdão   2711/ 2015 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado MÁRCIA HELENA MENDONÇA
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado ZAKI AKEL SOBRINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2012 09:42 264209/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/07/2011 11:40 243909/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/06/2010 08:02 235791/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/07/2009 09:55 192278/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 09:11 AR do ofício OCN - 860/14 - DP
14/02/2014 12:24 AR do ofício OCN - 859/14 - DP
13/02/2014 11:13 do Protocolo 103109/14
31/01/2014 10:57 AR do ofício OCN - 858/14 - DP
16/08/2013 13:03 do Protocolo 564250/13
29/07/2013 09:35 do Protocolo nº 49864-5/13, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/07/2013 10:24 AR do ofício OCN - 4063/13 - DP
09/05/2013 10:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Certidão de Decurso de Prazo, conforme determinado na peça 85 - Despacho - 1624/13 - GATBC.
09/05/2013 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Certidão de Decurso de Prazo, conforme determinado na peça 85 - Despacho - 1624/13 - GATBC.
22/04/2013 09:47 do Protocolo 242113/13
21/03/2013 09:52 AR do oficio OCN - 976 /13 - DP
21/03/2013 09:52 AR do ofício OCN - 978/13 - DP
21/03/2013 09:49 AR do ofício OCN - 980/13 - DP
19/03/2013 07:46 AR do ofício OCN - 979/13 - DP
18/03/2013 15:26 do Protocolo nº 149750/13, referente ao ofício OCN - 976/13 - DP
04/11/2011 17:19 AR de devolução dos Autos Físicos RM551444395BR
07/06/2011 14:22 do Protocolo nº 43828-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1830/10 - OCN - DAT
16/07/2010 12:03 do Protocolo nº 389934/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 471).
08/03/2010 09:18 do Protocolo nº 112037/10, referente resposta ao Of. 106/10 (fls. 458 a 464).
19/02/2010 09:52 do Protocolo nº 77353/10, referente solicitação de prorrogação de carga (fls. 456).
15/10/2009 12:04 do Protocolo nº 473668/09, referente documentos de fls. 121 a 148.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   858/ 2014  12/02/2014
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   859/ 2014  17/02/2014
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   860/ 2014  17/02/2014
DP  03/07/2013 Ofício de Contraditório   4063/ 2013  27/11/2013
DP  05/03/2013 Ofício de Contraditório   976/ 2013  15/03/2013
DP  05/03/2013 Ofício de Contraditório   978/ 2013  04/04/2013
DP  05/03/2013 Ofício de Contraditório   979/ 2013  04/04/2013
DP  05/03/2013 Ofício de Contraditório   980/ 2013  04/04/2013
DAT  24/08/2009 Instrução   4844/ 2009  05/11/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 1501/2015
13/08/2015 1182 Acórdão nº 2711/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 23/2014
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 4352/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 2779/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1624/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 407/2013
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 551/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1118/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 173/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 936/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1509/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1301/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1658/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2015 16:51 DP  
01/09/2015 08:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1501/2015 -
30/06/2015 15:17 S2C Acórdão nº 2711/2015 -
30/06/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2209/2015 -
18/06/2015 12:56 GATBC  
17/06/2015 15:02 S2C Certidão de Sessão nº 623/2015 -
07/05/2015 10:16 GATBC  
27/03/2015 16:11 SMPjTC Parecer nº 4096/2015 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Retorno de diligência. Regularidade das contas.
14/05/2014 17:10 DAT Instrução nº 820/2015 -
16/01/2014 08:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2223/2014 -
16/01/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 858/2014 -
16/01/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 859/2014 -
16/01/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 860/2014 -
20/12/2013 11:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 23/2014 -
04/12/2013 15:11 DAT Informação nº 835/2013 - o Nº
23/09/2013 08:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6450/2013 -
26/08/2013 12:22 SMPjTC Parecer nº 13629/2013 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
21/08/2013 09:00 DAT Instrução nº 2547/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A CORRETA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
02/08/2013 09:46 DP  
29/07/2013 13:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4352/2013 -
29/07/2013 12:52 DP  
29/07/2013 12:49 DAT  
28/06/2013 14:20 DP Informação nº 15385/2013 -
28/06/2013 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 4063/2013 -
27/05/2013 14:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2779/2013 -
16/05/2013 14:20 DAT Instrução nº 1505/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DIVERGÊNCIA NOS RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO DA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DIVERGÊNCIA ENTRE SALDO FINAL DE 2011 E SALDO INICIAL DE 2012. DOCUMENTOS NÃO COMPROVAM A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS REC
02/05/2013 15:20 DP Informação nº 8278/2013 -
18/04/2013 15:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1624/2013 -
17/04/2013 09:28 DP Informação nº 6893/2013 -
16/04/2013 15:40 DAT  
28/02/2013 13:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1416/2013 -
28/02/2013 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 976/2013 -
28/02/2013 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 978/2013 -
28/02/2013 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 979/2013 -
28/02/2013 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 980/2013 -
24/01/2013 09:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 407/2013 -
28/06/2012 09:44 DAT Instrução nº 148/2013 - Concessão de Contraditório.
25/06/2012 10:35 DP Informação nº 5165/2012 -
14/06/2012 14:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1672/2012 -
29/07/2011 12:09 DAT Informação nº 913/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 264209/12.
27/07/2011 11:23 DP Informação nº 3060/2011 -
26/07/2011 15:27 DAT  
26/07/2011 15:15 DP  
25/07/2011 15:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 938/2011 -
28/06/2011 16:12 DAT Informação nº 1056/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24390-9/11.
14/06/2011 17:17 DP Informação nº 2364/2011 -
14/06/2011 16:12 DAT  
31/05/2011 11:36 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 243/2011 -
31/05/2011 11:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 551/2011 -
25/04/2011 13:30 SMPjTC Parecer nº 2609/2011 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Multa.
17/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 1316/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/07/2010 11:41 SITIO  
23/06/2010 18:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1118/2010 -
23/06/2010 18:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1830/2010 -
18/06/2010 16:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 443/2010 -
20/01/2010 12:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 173/2010 -
20/01/2010 12:30 DAT Instrução nº 2922/2010 - Concessão de novo Contraditório.
20/01/2010 12:30 DAT Ofício de Contraditório nº 106/2010 -
20/01/2010 10:12 GATBC  
08/01/2010 14:46 SMPjTC Parecer nº 436/2010 - diligência Ementa: "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Universidade Federal do Paraná e Fundação Araucária - pela realização de diligência".
10/12/2009 09:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 936/2009 -
25/08/2009 12:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1301/2009 -
25/08/2009 12:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1509/2009 -
25/08/2009 12:03 DAT Instrução nº 6866/2009 - Concessão de novo contraditório.
25/08/2009 12:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2839/2009 -
25/08/2009 12:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2840/2009 -
25/08/2009 12:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2841/2009 -
25/08/2009 10:47 DP Informação nº 1524/2009 -
24/08/2009 09:49 DP  
26/05/2009 12:18 DAT Instrução nº 4844/2009 - Concessão de Contraditório.
21/05/2009 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 82/2009 -
20/05/2009 12:41 DP Termo de Delegação de Processo nº 526/2009 -
22/09/2008 14:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1658/2008 -
12/05/2008 17:36 DAT Instrução nº 6422/2008 - Pelo Sobrestamento.
09/05/2008 14:28 DP  

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