Processo 240058/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/05/2008 11:05
Autuado em 08/05/2008 11:05
Oficio de encaminhamento 001/08
Processo Rescindendo 240058/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 214/2014 da Segunda Câmara, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   214/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/02/2014 Acórdão   214/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado SILVIO GABRIEL PETRASSI
Procuradores: JEFERSON RIBEIRO (credenciado, inclusão:11/06/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2016 09:43 89916/16 PEDIDO DE RESCISÃO
15/02/2016 16:39 89916/16 PEDIDO DE RESCISÃO
03/07/2015 09:51 528383/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 12:21 do Protocolo 470091/15
22/08/2014 12:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766540/14
22/08/2014 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 768640/14
19/07/2012 16:41 do Protocolo 487260/12
13/07/2012 18:27 do Protocolo 476862/12
22/06/2012 19:48 do Protocolo 415774/12
06/06/2012 08:23 Juntada de AR oficio 518/12-OCN-DCM
21/03/2012 09:33 AR de devolução dos autos físicos SZ254862534BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/05/2012 Ofício de Contraditório   518/ 2012 28/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 3462/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 214/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
27/07/2012 453 Despacho Processual Diverso nº 1600/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1345/2012
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 792/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 06:56 DP  
04/04/2016 10:29 DEX Informação - Contas Irregulares nº 42/2016 -
04/04/2016 10:29 DEX Informação nº 2173/2016 -
29/08/2014 10:59 DP  
27/08/2014 09:50 DEX Informação nº 5660/2014 -
26/08/2014 14:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 500/2014 -
22/08/2014 17:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3462/2014 -
19/03/2014 08:37 DEX Certidão de Débito nº 514/2014 -
19/03/2014 08:37 DEX Informação - Contas Irregulares nº 73/2014 -
19/03/2014 08:37 DEX Instrução de Cobrança nº 513/2014 -
19/03/2014 08:37 DEX Informação nº 1693/2014 -
19/03/2014 08:37 DEX Informação nº 3902/2014 -
19/03/2014 08:37 DEX Instrução nº 701/2014 -
12/02/2014 16:56 S2C Acórdão nº 214/2014 -
12/02/2014 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2014 -
15/08/2013 09:53 GCNB  
07/06/2013 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2817/2013 -
07/06/2013 14:36 SMPjTC Parecer nº 12663/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2007. Contas irregulares. Aplicação de multa administrativa.
25/07/2012 12:33 DCM Instrução nº 1901/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Exame de contraditório. Contas Irregulares e aplicação de multa.
23/07/2012 11:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1570/2012 -
23/07/2012 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1600/2012 -
26/06/2012 15:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1913/2012 -
26/06/2012 09:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1324/2012 -
26/06/2012 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1345/2012 -
10/05/2012 14:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1753/2012 -
10/05/2012 14:23 DCM Ofício de Contraditório nº 518/2012 -
09/05/2012 08:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 776/2012 -
09/05/2012 08:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 792/2012 -
25/04/2011 15:04 DCM Instrução nº 1248/2012 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
13/08/2010 11:29 SITIO  
08/05/2008 15:10 DCM  
08/05/2008 11:05 DP  

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