Processo 660766/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/12/2008 14:53
Autuado em 22/12/2008 14:53
Oficio de encaminhamento 273/08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3049/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3049/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3049/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 11:18 AR do oficio OPD - 1028/13 - GP
16/08/2011 10:08 Juntada de AR ofício 1862/11-ODL-DIJUR
03/03/2011 13:12 AR de devolução dos autos físicos SK778605349BR
06/08/2010 08:20 do aviso de recebimento do ofício nº 2738/2010-ODL-DIJUR
07/10/2009 13:32 do aviso de recebimento do ofício nº 3389/2009-ODL-DIJUR
19/06/2009 09:11 do Protocolo nº 267162/09, referente 66076608
21/05/2009 08:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1614/2009-ODL-DIJUR
13/04/2009 15:56 do Protocolo nº 77660/09, referente a 66076608
13/02/2009 10:23 do Protocolo nº 52145/09, referente a pedido de carga

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/07/2011 Ofício de Diligência   1862/ 2011   
DIJUR  23/07/2010 Ofício de Diligência   2738/ 2010 06/08/2010 
DIJUR  17/09/2009 Ofício de Diligência   3389/ 2009 07/10/2009 
DIJUR  05/05/2009 Ofício de Diligência   1614/ 2009 21/05/2009 
DP  13/02/2009 Termo de Carga de Autos   42/ 2009   
DIJUR  04/02/2009 Ofício de Diligência   452/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3049/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2016 21:37 DP  
29/07/2016 11:38 COFAP  
07/07/2016 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1875/2016 -
13/06/2016 11:52 GCFAMG  
28/01/2015 10:09 DICAP Parecer nº 5771/2016 -
26/01/2015 11:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 103/2015 -
07/10/2014 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 91/2015 -
07/10/2014 11:06 SMPjTC Parecer nº 891/2015 - arquivamento Ementa: Concurso Público. Edital nº 02/2008. Administração municipal, após Sindicância, anulou o certame e as admissões dele decorrentes, com exoneração dos servidores. Perda de objeto. Arquivamento.
06/10/2014 07:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2357/2014 -
16/07/2013 17:49 DIJUR Parecer nº 523/2014 - Admissão de pessoal. Ação Civil Pública em trâmite. Pelo sobrestamento nesta DIJUR. Ao relator, para deliberação.
16/07/2013 15:18 DP Informação nº 14423/2013 -
15/07/2013 14:49 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 1028/2013 -
12/07/2013 14:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1721/2013 -
04/11/2010 15:54 DICAP Parecer nº 15175/2013 - Admissão de pessoal. Pelo encaminhamento à DIJUR. Ao Relator.
15/09/2010 16:24 SITIO  
15/07/2010 11:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 2738/2010 -
10/06/2010 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1735/2010 -
30/03/2010 15:08 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 11/2010 -
30/03/2010 15:08 DIJUR Parecer nº 8228/2010 - SOBRESTAMENTO CONFERIDO EM RAZÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DENEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL DE MANDADO DE SEGURANÇA. NECESSÁRIO CONHECIMENTO DO TRÂMITE E OBJETO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CERTIDÃO EXPLICATIVA DELIMITAÇÃO
30/03/2010 14:23 S1C  
02/03/2010 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 678/2010 -
09/12/2009 13:42 DIJUR Parecer nº 2785/2010 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Sobrestamento na origem
09/12/2009 11:33 DP  
30/11/2009 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3247/2009 -
10/09/2009 15:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 3389/2009 -
10/09/2009 15:31 DIJUR Parecer nº 15024/2009 - Admissão de pessoal. Nova diligência à origem para complementação de instrução.
01/09/2009 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2401/2009 -
15/07/2009 14:02 DIJUR Parecer nº 9068/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. SOBRESTAMENTO NA ORIGEM
10/07/2009 11:00 DP  
09/07/2009 13:57 DIJUR  
09/07/2009 13:45 DP  
04/05/2009 09:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1614/2009 -
29/04/2009 09:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1095/2009 -
25/02/2009 12:48 DIJUR Parecer nº 4512/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.
20/02/2009 08:46 DP  
13/02/2009 16:37 DP Processo em remessa externa
13/02/2009 14:56 DP Termo de Carga de Autos nº 42/2009 -
13/02/2009 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 445/2009 -
28/01/2009 16:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 452/2009 -
20/01/2009 16:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 217/2009 -
22/12/2008 15:07 DIJUR Parecer nº 570/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.
22/12/2008 14:53 DP  

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