Processo 107270/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2009 13:54
Autuado em 23/03/2009 13:54
Apensado ao Processo 577204/13 em 24/10/2013 13:33
Oficio de encaminhamento 051/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 239/2013 da Primeira Câmara, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   239/ 2013 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
23/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   239/ 2013 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/03/2010   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
17/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
03/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/02/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALDOIR BERNART
Interessado MOISES APARECIDO DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 15:21 AR de devolução dos Autos Físicos
26/03/2010 11:46 do Protocolo nº 130922/10, referente nova documentação
15/09/2009 12:22 do Protocolo nº 424268/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2312/09-OCN-DCM do Srº. Moises Aparecido de Souza.
03/09/2009 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 2312/2009-OCN-DCM
25/08/2009 14:00 do Protocolo nº 388962/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1912/09-OCN-DCM do Sr. Aldoir Bernart.
10/08/2009 17:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1912/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/08/2009 Ofício de Contraditório   2312/ 2009 27/08/2009 
DCM  28/07/2009 Ofício de Contraditório   1911/ 2009   
DCM  28/07/2009 Ofício de Contraditório   1912/ 2009 05/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 1998/2013
02/08/2013 695 Acórdão de Parecer Prévio nº 239/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 221/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2013 15:50 DP  
20/08/2013 17:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1998/2013 -
20/08/2013 17:45 S1C  
05/08/2013 13:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 746/2013 -
05/08/2013 13:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 783/2013 -
24/07/2013 11:00 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2208/2013 -
24/07/2013 11:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 239/2013 -
28/06/2013 09:41 GAJTL  
27/06/2013 08:57 SMPjTC Parecer nº 9134/2013 - desaprovação Pela desaprovação das contas e instauração de tomada de contas extraordinária para apurar a legalidade e economicidade da contratação continuada de escritório de advocacia.
22/04/2013 08:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1167/2013 -
05/05/2011 12:06 DCM Instrução nº 979/2013 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2010 10:47 SITIO  
30/03/2010 16:09 DCM  
26/03/2010 09:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 221/2010 -
25/03/2010 16:04 S2C  
25/02/2010 10:42 GAJTL  
24/02/2010 16:15 S2C  
19/01/2010 13:16 GAJTL Proposta de Voto nº 36/2010 -
18/01/2010 09:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 145/2010 -
15/01/2010 09:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 98/2010 -
17/12/2009 16:28 SMPjTC Parecer nº 501/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
23/03/2009 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1317/2009 -
23/03/2009 15:42 DCM Instrução nº 2357/2009 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
23/03/2009 15:42 DCM Instrução nº 4115/2009 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/03/2009 15:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1911/2009 -
23/03/2009 15:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1912/2009 -
23/03/2009 15:42 DCM Ofício de Contraditório nº 2312/2009 -
23/03/2009 13:54 DP  

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