Processo 114978/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 14:59
Autuado em 26/03/2009 14:59
Oficio de encaminhamento 066/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4331/2013 da Segunda Câmara, de 23/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2013 Acórdão   4331/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2013 Acórdão   4331/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado RUBENS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2009 14:51 do Protocolo nº 286302/09, referente a resposta ao ofício n° 681/09-OCN-DCM do Sr. Rubens de Souza Pereira.
17/06/2009 14:27 do aviso de recebimento do ofício nº 681/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   681/ 2009 15/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2013 753 Acórdão nº 4331/2013
11/10/2013 745 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 16/10/2013
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1882/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 879/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2013 18:47 DP  
19/11/2013 12:03 DEX Informação nº 4396/2013 -
16/10/2013 14:54 S2C Acórdão nº 4331/2013 -
16/10/2013 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1227/2013 -
16/10/2013 14:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1211/2013 -
21/08/2013 12:10 GCFC  
16/08/2013 13:56 DP Informação nº 17070/2013 -
16/08/2013 13:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1882/2013 -
15/08/2013 08:19 GP Despacho Processual Diverso nº 3240/2013 -
14/08/2013 14:16 DP Despacho Processual Diverso nº 103/2013 -
24/07/2013 18:29 GACAC  
23/07/2013 12:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 879/2013 -
18/04/2013 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2003/2013 -
18/04/2013 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2053/2013 -
18/04/2013 08:29 SMPjTC Parecer nº 9004/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul. Exercício de 2008. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a Aprovação com ressalvas.
23/05/2011 09:07 DCM Instrução nº 892/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
03/09/2010 14:45 SITIO  
26/03/2009 16:38 DCM Instrução nº 1405/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:38 DCM Ofício de Contraditório nº 681/2009 -
26/03/2009 14:59 DP  

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