Processo 128090/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:38
Autuado em 31/03/2009 17:38
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6407/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6407/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2014 Acórdão   6407/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado JOSENEI RAAB
Interessado MARCELO ROBERTO RAAB

Juntadas
DataDescrição
21/10/2011 12:55 AR de devolução dos autos físicos
15/09/2009 12:35 do Protocolo nº 423903/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1996/09-OCN-DCM do Srº. Josenei Raab.
02/09/2009 13:57 do Protocolo nº 402108/09, referente a nova documentação.
25/08/2009 10:58 do Protocolo nº 390100/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1996/09-OCN-DCM.
17/08/2009 17:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2001/2009-OCN-DCM
10/08/2009 17:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1996/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/07/2009 Ofício de Contraditório   2001/ 2009 05/08/2009 
DCM  29/07/2009 Ofício de Contraditório   1996/ 2009 05/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 588/2014
29/10/2014 996 Acórdão nº 6407/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2903/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 899/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2021/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1703/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2014 11:45 DP  
02/12/2014 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 588/2014 -
28/11/2014 15:23 SMPjTC Parecer nº 19320/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas. Câmara Municipal de Cerro Azul. Exercício de 2008. Acórdão nº 6407/14 - Segunda Câmara. Trânsito em julgado. Registro das ressalvas. Pelo encerramento.
27/11/2014 15:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 557/2014 -
25/11/2014 11:18 DEX Informação nº 7544/2014 -
22/10/2014 17:06 S2C Acórdão nº 6407/2014 -
22/10/2014 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2071/2014 -
10/10/2014 11:19 GCIZL  
17/09/2014 15:23 GAIZL  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2903/2014 -
02/07/2013 08:45 GAJTL  
08/05/2013 20:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2373/2013 -
08/05/2013 20:37 SMPjTC Parecer nº 9384/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cerro Azul. Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas. Multa.
23/05/2011 09:07 DCM Instrução nº 1211/2013 -
27/08/2010 13:04 SITIO  
01/06/2010 15:36 DCM  
31/05/2010 08:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 333/2010 -
26/05/2010 15:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 938/2010 -
24/05/2010 09:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 899/2010 -
14/05/2010 12:18 SMPjTC Parecer nº 6267/2010 - diligência Ementa: Prestação de Contas. Diligência interna à DCM para nova manifestação.
23/10/2009 14:59 DCM Instrução nº 1037/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/10/2009 10:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2021/2009 -
03/09/2009 08:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1578/2009 -
26/08/2009 15:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1703/2009 -
02/04/2009 16:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1309/2009 -
02/04/2009 16:04 DCM Instrução nº 2465/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1996/2009 -
02/04/2009 16:04 DCM Ofício de Contraditório nº 2001/2009 -
31/03/2009 17:37 DP  

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