Processo 132046/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 10:00
Autuado em 02/04/2009 10:00
Oficio de encaminhamento 153/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 197/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   197/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   197/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ARLINDO SEHN
Origem MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
23/11/2011 09:31 Juntda de AR ofício 1416 /11-OPD-GP
28/07/2011 08:36 AR devolução dos autos fisicios
26/07/2011 10:52 AR devolução dos autos fisicios
28/04/2010 11:58 do Protocolo nº 224579/10, referente expediente do Ministério Público
20/07/2009 15:43 do Protocolo nº 327882/09, referente a resposta ao ofício nº 675/09-OCN-DCM do Sr. Jose A. Sehn.
02/07/2009 13:44 do Protocolo nº 296200/09, referente a solicitação de prazo.
25/06/2009 17:53 do aviso de recebimento do ofício nº 675/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   675/ 2009 18/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 898/2011
30/09/2011 319 Acórdão de Parecer Prévio nº 197/2011
16/09/2011 317 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 21/09/2011
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 555/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1246/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2011 16:41 DP  
24/10/2011 12:08 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 406/2011 -
24/10/2011 12:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 898/2011 -
21/10/2011 08:47 DP Informação nº 5600/2011 -
20/10/2011 10:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1416/2011 -
21/09/2011 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 917/2011 -
21/09/2011 15:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 898/2011 -
21/09/2011 15:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 197/2011 -
06/09/2011 12:10 GAJTL  
05/07/2011 15:11 SMPjTC Parecer nº 5836/2011 - Regularidade. Retorno. Prestação de Contas do Município de Serranópolis do Iguaçu. Exercício de 2008. Emissão de parecer prévio pela regularidade das contas.
29/06/2011 14:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 520/2011 -
29/10/2010 08:55 DCM Informação nº 599/2011 - Portanto, tendo em vista que não houve surgimento de documentos ou fatos novos que pudessem modificar a regularidade formal das contas, permanece inalterada a Instrução nº 399/10 desta Diretoria de Contas Municipais.
29/10/2010 08:55 DCM Informação nº 616/2011 -
20/08/2010 11:51 SITIO  
17/05/2010 12:31 DCM  
14/04/2010 11:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 268/2010 -
12/04/2010 11:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 682/2010 -
08/04/2010 09:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 555/2010 -
07/12/2009 14:59 SMPjTC Parecer nº 15850/2009 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
09/07/2009 09:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 920/2009 -
09/07/2009 09:49 DCM Instrução nº 4013/2009 - MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
03/07/2009 15:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1246/2009 -
02/04/2009 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 769/2009 -
02/04/2009 15:03 DCM Instrução nº 1455/2009 - MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:03 DCM Ofício de Contraditório nº 675/2009 -
02/04/2009 10:00 DP  

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