Processo 135320/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 13:15
Autuado em 02/04/2009 13:15
Oficio de encaminhamento 082/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4344/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2013 Acórdão   4344/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/10/2013 Acórdão   4344/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ROBERTO PAVINATO
Origem FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ (EXTINTO)
Interessado LEONEL BACINELLO

Juntadas
DataDescrição
06/07/2012 14:36 AR de devolução dos autos fisicos
06/10/2011 12:01 AR de devolução dos autos físicos
21/09/2011 11:19 do Protocolo nº 55876-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1039/11-OCN-DCM
01/09/2011 12:26 Juntada de AR ofício 1039/11-OCN-DCM
17/05/2011 12:26 Juntada de AR ofício 371/11-OCN-DCM
05/11/2009 11:51 do Protocolo nº 497354/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2683/09-OCN-DCM do Sr. Leonel Bacinello.
22/10/2009 17:51 do aviso de recebimento do ofício nº 2683/2009-OCN-DCM
05/08/2009 14:03 do Protocolo nº 357390/09, referente a resposta ao ofício n° 1218/09-OCN-DCM do Sr. Eduardo R. Pavinato.
14/07/2009 15:31 do Protocolo nº 316651/09, referente a pedido de prorrogação de prazo do ofício n° 1218/09-OCN-DCM do Sr. Eduardo R. Pavinato.
07/07/2009 11:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1218/2009-OCN-DCM
02/07/2009 17:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1213/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2011 Ofício de Contraditório   1039/ 2011 25/08/2011 
DCM  07/10/2009 Ofício de Contraditório   2683/ 2009 14/10/2009 
DCM  25/06/2009 Ofício de Contraditório   1213/ 2009 29/06/2009 
DCM  25/06/2009 Ofício de Contraditório   1218/ 2009 30/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2013 784 Despacho Processual Diverso nº 6410/2013
31/10/2013 759 Acórdão nº 4344/2013
11/10/2013 745 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 16/10/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 3415/2013
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1081/2011
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 65/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1342/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2013 17:03 DP  
28/11/2013 14:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6410/2013 -
27/11/2013 12:29 DEX Informação nº 4529/2013 -
06/11/2013 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1276/2013 -
04/11/2013 08:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1066/2013 -
21/10/2013 21:12 S2C Acórdão nº 4344/2013 -
21/10/2013 21:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1228/2013 -
23/07/2013 14:16 GATBC  
02/07/2013 07:57 DCM Informação nº 811/2013 - FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação em atendimento ao Despacho nº 3415/13-GATBC.
01/07/2013 09:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3415/2013 -
12/04/2013 19:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1883/2013 -
12/04/2013 19:00 SMPjTC Parecer nº 9272/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Fundação Cultural e Artística de Cambé. 2008. Irregularidade e ressalva por irregularidade formal, bem como aplicação de multa.
17/08/2011 14:58 DCM Instrução nº 890/2013 - FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/08/2011 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1039/2011 -
08/08/2011 14:30 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 654/2011 -
08/08/2011 14:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1081/2011 -
25/04/2011 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1626/2011 -
25/04/2011 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 371/2011 -
20/08/2010 11:52 SITIO  
05/07/2010 15:56 DCM  
21/01/2010 07:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 482/2010 -
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 189/2010 -
22/12/2009 10:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 65/2010 -
23/11/2009 14:39 SMPjTC Parecer nº 15105/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas da Fundação Cultural e Artística de Cambé. Exercício de 2008. Pela Irregularidade. Multa.
21/07/2009 14:57 DCM Instrução nº 3833/2009 - FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/07/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 2683/2009 -
16/07/2009 15:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1342/2009 -
23/06/2009 16:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 865/2009 -
23/06/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1213/2009 -
23/06/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1218/2009 -
23/06/2009 14:23 DG  
02/04/2009 14:52 DCM Instrução nº 1928/2009 - FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Formais.
02/04/2009 13:14 DP  

Voltar a Consulta