Processo 143420/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 09:04
Autuado em 07/04/2009 09:04
Oficio de encaminhamento 060/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2941/2012 da Segunda Câmara, de 25/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão   2941/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/09/2012 Acórdão   2941/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/08/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO VIEIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Interessado REGINA CELIA RAFAELI

Juntadas
DataDescrição
13/10/2011 14:27 AR - de devolução de autos físicos
10/07/2009 11:34 do Protocolo 308950/09
29/06/2009 18:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1058/2009-OCN-DCM
29/06/2009 18:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1062/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1058/ 2009 25/06/2009 
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1062/ 2009 25/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2183/2012
25/09/2012 494 Acórdão nº 2941/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 376/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2012 16:32 DP  
17/10/2012 11:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2183/2012 -
19/09/2012 14:57 S2C Acórdão nº 2941/2012 -
19/09/2012 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1578/2012 -
19/09/2012 14:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1669/2012 -
30/08/2012 09:03 GAIZL  
22/06/2012 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3528/2012 -
22/06/2012 08:19 SMPjTC Parecer nº 13820/2012 - Ao relator. Ementa: Prestação de Contas Municipal. Parecer do MPC juntado à peça 19. Remessa dos autos ao Relator.
25/05/2011 12:42 DCM Informação nº 789/2012 -
16/09/2010 17:08 SITIO  
24/08/2010 15:59 DCM  
24/08/2010 15:37 S1C Certidão de Sessão nº 81/2010 -
11/08/2010 11:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 688/2010 -
09/08/2010 12:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1135/2010 -
06/08/2010 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1669/2010 -
27/05/2010 14:46 SMPjTC Parecer nº 7374/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Sertanópolis. Exercício de 2008. Pela regularidade.
01/03/2010 12:15 DCM Instrução nº 922/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. 1º Contraditório. Contas Regulares.
26/02/2010 14:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 376/2010 -
07/04/2009 17:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 179/2010 -
07/04/2009 17:49 DCM Instrução nº 1602/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1058/2009 -
07/04/2009 17:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1062/2009 -
07/04/2009 09:03 DP  

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