Processo 161810/09
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 17/04/2009 11:49
Autuado em 17/04/2009 11:49
Oficio de encaminhamento 098/09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 345/2022 da Primeira Câmara, de 07/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2022 Acórdão   345/ 2022 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
21/02/2022 Acórdão   345/ 2022 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual PATRIK MAGARI
Interessado ADJAHYR BESTEL
Ex-Gestor CLAUDINEI BRAZ
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2009 17:07 549888/07 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
20/04/2009 17:07 549896/07 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2016 09:54 do Protocolo 625005/16
01/08/2016 09:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 624882/16
18/07/2016 14:03 AR do Ofício OCN - 3699/2016 - DP
21/10/2014 10:14 do Protocolo 960494/14
25/09/2014 11:20 AR do ofício OCN - 15983/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2016 Ofício de Contraditório   3699/ 2016   
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15983/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2022 2722 Acórdão nº 345/2022
17/02/2022 2713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 21/02/2022
17/10/2017 1697 Despacho Processual Diverso nº 1813/2017
17/07/2017 1635 Termo de Redistribuição de Processo nº 5969/2017
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1182/2016
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2285/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1624/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 869/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2022 19:40 DP  
24/02/2022 15:15 S1C Acórdão nº 345/2022 -
24/02/2022 15:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2022 -
28/01/2022 17:10 GCILB  
28/01/2022 17:07 SMPJTC  
28/01/2022 12:15 4PC Parecer nº 80/2022 - Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2004. Omissão de informações sobre as receitas auferidas pela municipalidade. Inviabilidade de mensuração de eventual prejuízo ao erário. Decurso de tempo. Pelo arquivamento, ressalvada a aplicação de multa.
28/01/2022 11:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 211/2022 -
11/10/2017 14:41 COFIM  
05/10/2017 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1813/2017 -
28/04/2017 11:11 SMPjTC Parecer nº 4014/2017 - Diligência Interna. Tomada de Contas Ordinária. Município de Cerro Azul, exercício financeiro de 2004. Parecer Ministerial por diligência interna. Aplicação do art. 5º, I da Lei nº 10.028/00.
30/08/2016 14:41 COFIM Instrução nº 1176/2017 - Município de Cerro Azul. Tomada de Contas Ordinária, exercício de 2004. Contas Irregulares.
24/06/2016 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 3699/2016 -
16/06/2016 09:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1182/2016 -
10/05/2016 11:37 SMPjTC Parecer nº 6237/2016 - Pela reabertura da instrução Tomada de Contas Ordinária. Município de Cerro Azul. Exercício de 2004. Ausência de citação do Prefeito responsável pelas contas daquele exercício. Direito constitucional ao contraditório e ampla defesa. Parecer Ministerial pela reabertura da instrução.
22/10/2014 11:34 DCM Instrução nº 2176/2016 - Município de Cerro Azul. Tomada de Contas Ordinária, exercício de 2004. Contas Irregulares, oportunizar nova defesa.
14/10/2014 13:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2285/2014 -
14/10/2014 10:35 DCM  
12/08/2014 14:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6470/2014 -
12/08/2014 14:45 DP Informação nº 15793/2014 -
12/08/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 15983/2014 -
01/08/2014 15:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1624/2014 -
23/07/2014 10:57 SMPjTC Parecer nº 9988/2014 - desaprovação Tomada de Contas Ordinária. Município de Cerro Azul. Exercício de 2004. Omissão no dever de prestar contas. Preliminarmente, pela intimação do atual Prefeito Municipal. Subsidiariamente, pela desaprovação e remessa dos autos ao Ministério Público do Est
05/06/2012 09:21 DCM Instrução nº 1725/2014 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2004. Contas Irregulares.
21/05/2012 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 869/2012 -
13/05/2011 08:17 DCM  
24/08/2010 15:45 SITIO  
22/04/2009 09:33 DCM  
17/04/2009 14:31 DP Informação nº 679/2009 -
17/04/2009 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5186/2009 -
17/04/2009 14:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 313/2009 -
17/04/2009 11:49 DP  

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