Data de Envio | Setor | Ato |
04/04/2022 19:40
| DP | |
24/02/2022 15:15
| S1C | Acórdão nº 345/2022 - |
24/02/2022 15:15
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2022 - |
28/01/2022 17:10
| GCILB | |
28/01/2022 17:07
| SMPJTC | |
28/01/2022 12:15
| 4PC | Parecer nº 80/2022 - Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2004. Omissão de informações sobre as receitas auferidas pela municipalidade. Inviabilidade de mensuração de eventual prejuízo ao erário. Decurso de tempo. Pelo arquivamento, ressalvada a aplicação de multa. |
28/01/2022 11:46
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 211/2022 - |
11/10/2017 14:41
| COFIM | |
05/10/2017 09:57
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1813/2017 - |
28/04/2017 11:11
| SMPjTC | Parecer nº 4014/2017 - Diligência Interna. Tomada de Contas Ordinária. Município de Cerro Azul, exercício financeiro de 2004. Parecer Ministerial por diligência interna. Aplicação do art. 5º, I da Lei nº 10.028/00. |
30/08/2016 14:41
| COFIM | Instrução nº 1176/2017 - Município de Cerro Azul. Tomada de Contas Ordinária, exercício de 2004. Contas Irregulares. |
24/06/2016 09:26
| DP | Ofício de Contraditório nº 3699/2016 - |
16/06/2016 09:17
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1182/2016 - |
10/05/2016 11:37
| SMPjTC | Parecer nº 6237/2016 - Pela reabertura da instrução Tomada de Contas Ordinária. Município de Cerro Azul. Exercício de 2004. Ausência de citação do Prefeito responsável pelas contas daquele exercício. Direito constitucional ao contraditório e ampla defesa. Parecer Ministerial pela reabertura da instrução. |
22/10/2014 11:34
| DCM | Instrução nº 2176/2016 - Município de Cerro Azul. Tomada de Contas Ordinária, exercício de 2004. Contas Irregulares, oportunizar nova defesa. |
14/10/2014 13:35
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2285/2014 - |
14/10/2014 10:35
| DCM | |
12/08/2014 14:45
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6470/2014 - |
12/08/2014 14:45
| DP | Informação nº 15793/2014 - |
12/08/2014 14:45
| DP | Ofício de Contraditório nº 15983/2014 - |
01/08/2014 15:27
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1624/2014 - |
23/07/2014 10:57
| SMPjTC | Parecer nº 9988/2014 - desaprovação Tomada de Contas Ordinária. Município de Cerro Azul. Exercício de 2004. Omissão no dever de prestar contas. Preliminarmente, pela intimação do atual Prefeito Municipal. Subsidiariamente, pela desaprovação e remessa dos autos ao Ministério Público do Est |
05/06/2012 09:21
| DCM | Instrução nº 1725/2014 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2004. Contas Irregulares. |
21/05/2012 14:10
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 869/2012 - |
13/05/2011 08:17
| DCM | |
24/08/2010 15:45
| SITIO | |
22/04/2009 09:33
| DCM | |
17/04/2009 14:31
| DP | Informação nº 679/2009 - |
17/04/2009 14:31
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5186/2009 - |
17/04/2009 14:31
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 313/2009 - |
17/04/2009 11:49
| DP | |