Processo 167400/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2009 09:59
Autuado em 23/04/2009 09:59
Apensado ao Processo 88207/13 em 26/02/2013 11:50
Oficio de encaminhamento 1875/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 74/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   74/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/01/2013 Acórdão   74/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2012 14:27 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
30/05/2012 10:26 AR de devolução de autos fisicos
10/04/2012 13:45 Juntada de AR ofício 888/12-OCN-DAT
09/04/2012 10:15 Ar de devolução dos autos físicos
22/08/2011 09:00 do Protocolo nº 50366-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 695/11/CC-PJ
09/08/2011 09:05 AR de devolução dos autos físicos
05/08/2011 14:27 Juntada de AR ofício 695/11-OCN-DP
04/07/2011 17:28 do Protocolo nº 39529-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 844/11-OCN-DAT
22/06/2011 11:37 do Protocolo nº 37213-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 844/11-OCN-DAT
17/05/2011 11:18 Juntada de AR ofício 844/11-OCN-DAT
16/05/2011 07:10 Juntada de AR ofício 845/11-OCN-DAT
30/10/2009 10:44 do Protocolo nº 489564/09, referente resposta ao Of. 3409/09 (fls. 105 a 107).
23/10/2009 12:39 do Protocolo nº 480575/09, referente documentos de fls. 101 a 104.
23/10/2009 12:38 do Protocolo nº 453799/09, referente documentos de fls. 99 e 100.
29/06/2009 13:36 do Protocolo nº 278148/09, referente documentos de fls. 90 e 91.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   695/ 2011  25/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 295/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 74/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1460/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 791/2011
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2576/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1597/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1280/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2013 11:19 DP  
25/02/2013 09:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 295/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Acórdão nº 74/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 92/2013 -
14/12/2012 09:28 GCCMNS  
12/12/2012 12:11 SMPjTC Parecer nº 19972/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/04/2012 15:19 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 288/2012 -
13/04/2012 15:19 DAT Instrução nº 6404/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/03/2012 07:16 DP  
14/03/2012 18:25 DAT Ofício de Contraditório nº 888/2012 -
14/03/2012 10:00 DP Informação nº 1846/2012 -
05/03/2012 10:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 599/2012 -
27/02/2012 10:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 396/2012 -
23/02/2012 12:48 SMPjTC Parecer nº 1820/2012 - desaprovação Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
02/09/2011 17:34 DAT Instrução nº 641/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/07/2011 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 695/2011 -
05/07/2011 14:30 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 134/2011 -
05/07/2011 14:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1460/2011 -
28/06/2011 09:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 542/2011 -
28/06/2011 09:43 DAT Instrução nº 3174/2011 - Pela abertura de prazo à SETI, para apresentar o Termo de cumprimento de objetivos.
27/06/2011 07:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1350/2011 -
27/04/2011 10:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 498/2011 -
27/04/2011 10:31 DAT Ofício de Contraditório nº 844/2011 -
27/04/2011 10:31 DAT Ofício de Contraditório nº 845/2011 -
26/04/2011 12:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 791/2011 -
28/03/2011 10:38 DAT Instrução nº 1142/2011 - Concessão de Contraditório.
23/03/2011 07:40 DP Informação nº 441/2011 -
21/03/2011 10:38 DAT  
18/03/2011 12:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 430/2011 -
17/03/2011 11:43 DAT Informação nº 174/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 677271/10.
30/07/2010 14:20 SITIO  
07/06/2010 15:49 DAT  
25/05/2010 15:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1159/2010 -
17/11/2009 15:03 DAT Informação nº 386/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 229805/10.
11/11/2009 15:22 S1C  
10/11/2009 15:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2576/2009 -
09/10/2009 10:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1597/2009 -
09/10/2009 10:38 DAT Instrução nº 6630/2009 - Pelo Sobrestamento.
09/10/2009 10:38 DAT Ofício de Contraditório nº 3409/2009 -
07/07/2009 11:17 DAT Instrução nº 6117/2009 - Concessão de Contraditório. Pela intimação da entidade para que apresente a prestação de contas final.
22/06/2009 10:40 DAT Instrução nº 4162/2009 - Pelo prosseguimento do sobrestamento, nos termos do Despacho nº 1280/09.
18/06/2009 10:04 S1C  
17/06/2009 14:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1280/2009 -
23/04/2009 15:03 DAT Instrução nº 3409/2009 - Pelo Sobrestamento.
23/04/2009 09:58 DP  

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