Processo 176833/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2009 15:22
Autuado em 30/04/2009 15:22
Oficio de encaminhamento 160/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 591/2013 da Segunda Câmara, de 18/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2013 Acórdão   591/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/03/2013 Acórdão   591/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2011 08:51 510818/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/03/2011 17:18 68782/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/04/2010 09:48 215626/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2011 11:14 AR de devolução dos autos fisicosRM223345209BR
31/01/2011 08:58 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778600324BR
13/12/2010 12:56 do Protocolo nº 67691-7/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2867/10-OCN-DAT
03/12/2010 08:41 Referente proc. 176833/09 ofício 2867/10 OCN-DAT
14/10/2009 11:19 do Protocolo nº 471398/09
30/07/2009 09:45 do Protocolo nº 345635/09 às fls. 58 (solic. prorrog. prazo)
25/06/2009 10:54 do Protocolo nº 280193/09, referente documentos de fls. 50 e 51.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 689/2013
18/03/2013 600 Acórdão nº 591/2013
08/03/2013 594 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 13/03/2013
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 809/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1575/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 964/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2467/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1719/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1447/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 459/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2013 11:53 DP  
08/04/2013 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 689/2013 -
20/03/2013 12:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2013 -
19/03/2013 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 234/2013 -
13/03/2013 16:02 S2C Acórdão nº 591/2013 -
13/03/2013 16:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 202/2013 -
25/01/2013 11:48 GCCMNS  
11/01/2013 12:14 DEX Informação nº 143/2013 -
19/12/2012 11:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 22/2013 -
18/12/2012 11:01 SMPjTC Parecer nº 20432/2012 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com ressalva e multa mais ressarcimento pela falta de aplicação financeira.
15/09/2011 13:23 DAT Instrução nº 6520/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
13/09/2011 16:37 DP Informação nº 4540/2011 -
13/09/2011 15:23 DAT  
13/09/2011 14:28 DP  
12/09/2011 13:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2139/2011 -
12/05/2011 17:14 DAT Informação nº 1507/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 510818/11.
12/05/2011 17:12 S2C  
12/05/2011 17:03 DIJUR  
10/05/2011 16:05 S2C Certidão de Sessão nº 468/2011 -
29/04/2011 10:41 DAT  
29/04/2011 09:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 809/2011 -
08/04/2011 15:55 SMPjTC Parecer nº 1996/2011 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento.
02/03/2011 14:13 DAT Instrução nº 1095/2011 - Pelo Sobrestamento.
25/02/2011 15:53 DP Informação nº 298/2011 -
24/02/2011 11:37 DAT  
23/02/2011 17:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 256/2011 -
10/09/2010 13:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1575/2010 -
10/09/2010 13:30 DAT Informação nº 105/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 68782/11.
10/09/2010 13:30 DAT Instrução nº 4217/2010 - Concessão de Contraditório. Pela apresentação da prestação de contas final.
10/09/2010 13:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2867/2010 -
14/07/2010 11:55 SITIO  
18/05/2010 15:30 DAT  
13/05/2010 19:52 S1C  
07/05/2010 15:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 964/2010 -
03/11/2009 15:20 DAT Instrução nº 1679/2010 - Pelo Sobrestamento.
29/10/2009 16:35 S1C  
28/10/2009 15:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2467/2009 -
14/10/2009 11:21 DAT Instrução nº 6304/2009 - Pelo Sobrestamento.
01/10/2009 09:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2336/2009 -
22/09/2009 15:25 SMPjTC Parecer nº 12426/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Aplicação da multa prevista no art. 87, I, "b", da Lei Orgânica desta Corte. Irregularidade das contas.
30/07/2009 14:54 DAT Instrução nº 5781/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Inscrição de saldo de R$ 66.194,70 para comprovação futura.
30/07/2009 10:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1719/2009 -
08/07/2009 15:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2225/2009 -
07/07/2009 09:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1447/2009 -
26/05/2009 15:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 459/2009 -
26/05/2009 15:21 DAT Instrução nº 4067/2009 - Concessão de Novo Contraditório.
26/05/2009 15:21 DAT Ofício de Contraditório nº 1339/2009 -
30/04/2009 16:20 DAT Instrução nº 2712/2009 - Concessão de Contraditório.
30/04/2009 15:21 DP  

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