Processo 179867/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2009 11:43
Autuado em 29/04/2009 11:43
Oficio de encaminhamento 178/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7663/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7663/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
03/12/2014 Acórdão   7663/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALVARO DE FREITAS NETTO
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR
Interessado NEUSA DOS SANTOS DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
19/01/2016 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 33287/16
23/08/2013 16:50 Petição de outra natureza
19/07/2013 17:28 Petição de outra natureza
09/07/2013 20:31 Petição de outra natureza
27/06/2013 08:22 AR do ofício OCN - 3433/13 - DP
17/10/2011 15:19 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3433/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 157/2016
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7663/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1910/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1093/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 768/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 14:14 DP  
27/01/2016 15:20 DEX Informação nº 721/2016 -
21/01/2016 13:40 DG Certidão de Quitação de Débito nº 31/2016 -
20/01/2016 12:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 157/2016 -
19/01/2015 11:10 DEX Certidão de Débito nº 288/2015 -
19/01/2015 11:10 DEX Instrução de Cobrança nº 92/2015 -
19/01/2015 11:10 DEX Informação nº 1480/2015 -
19/01/2015 11:10 DEX Informação nº 487/2015 -
19/01/2015 11:10 DEX Instrução nº 20/2016 -
17/12/2014 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2015 -
09/12/2014 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5321/2014 -
09/12/2014 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2855/2014 -
03/12/2014 17:01 S2C Acórdão nº 7663/2014 -
04/11/2014 10:40 GCNB  
17/10/2014 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4240/2014 -
17/10/2014 11:27 SMPjTC Parecer nº 16301/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2008. Pela regularidade com ressalvas.
29/08/2013 10:14 DCM Instrução nº 2364/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ / AMUNPAR . Prestação de Contas do exercício de 2008. Análise do 1º contraditório. Déficit orçamentário. Justificativas procedentes. Atraso na remessa do 6º bimestre no SIM /AM. Conduta objetiva des
27/08/2013 14:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1876/2013 -
27/08/2013 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1910/2013 -
27/08/2013 13:46 GCDA  
10/07/2013 11:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1027/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3433/2013 -
10/06/2013 16:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1077/2013 -
10/06/2013 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1093/2013 -
23/05/2013 09:53 DCM Instrução nº 1861/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
15/05/2013 17:04 DP Informação nº 9162/2013 -
08/05/2013 17:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 767/2013 -
08/05/2013 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 768/2013 -
29/04/2011 15:53 DCM Informação nº 530/2013 - Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
13/08/2010 11:52 SITIO  
29/04/2009 15:23 DCM  
29/04/2009 11:42 DP  

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