Processo 190321/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2009 09:36
Autuado em 15/05/2009 09:36
Apensado ao Processo 328684/21 em 02/06/2021 10:59
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2301/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2301/ 2018 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2018 Acórdão   2301/ 2018 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO WANDSCHEER
Procuradores: ALISSON ANTHONY WANDSCHEER (não credenciado), ANDRÉ MACIEL WANDSCHEER (credenciado), EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:02/06/21), FABRYCIA PATTA KESSLER (credenciado, inclusão:02/10/18), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:02/10/18), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:02/06/21), MARCELO SZADKOSKI (credenciado), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:02/10/18), MAURICIO VITOR LEONE DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/10/18)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:02/06/21), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:20/10/16, exclusão:02/06/21), MICHEL SALIBA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/11/14, exclusão:01/07/15), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:02/06/21)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:02/06/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:02/06/21)
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
26/09/2018 21:27 do Protocolo 675409/18
18/10/2016 18:52 do Protocolo 852630/16
31/03/2015 14:26 do Protocolo 268640/15
03/11/2014 12:28 do Protocolo 993627/14
01/11/2011 09:23 AR de devolução dos autos físicosrm 551442156 br
20/04/2011 08:28 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223351819BR
16/03/2011 08:22 AR de devolução dos autos fisicos RM223335728BR
03/03/2011 12:35 AR de devolução dos autos fisicos r0786732874br
03/03/2011 12:32 AR de devolução dos autos fisicos rj786732891br
24/02/2011 10:04 AR de devolução dos autos fisicos sz003397440br
23/02/2011 11:59 AR de devolução dos autos fisicos rj786736195br
22/02/2011 12:21 do Protocolo nº 62406-2/10, referente a Pedido de cópias
25/01/2011 11:11 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778592013BR
11/11/2010 16:08 do Protocolo nº 62113-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2233/10-OCN-DAT
09/11/2010 15:12 do Protocolo nº 60744-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2234/10-OCN-DAT
09/11/2010 15:02 do Protocolo nº 59046-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2232/10-OCN-DAT
14/10/2010 09:28 do Protocolo nº 44808-6/10, referente a Solicitação de dilação de prazo
06/10/2010 16:16 do Protocolo nº 2010558442, referente a Pedido de prorrogação de prazo e cópia dos autos
06/10/2010 16:15 do Protocolo nº 2010428620, referente a Pedido de carga/cópia
04/10/2010 12:25 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2233/10 OCN-DAT
04/10/2010 12:24 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2234/10 OCN-DAT
04/10/2010 12:23 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2232/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/11/2014 Despacho Processual Diverso   2769/ 2014  03/11/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1464/2018
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2301/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1101/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1829/2015
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2769/2014
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 2673/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1475/2014
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 242/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 255/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 2017/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1150/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2018 15:08 DP  
26/09/2018 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1464/2018 -
30/08/2018 09:28 S2C Acórdão nº 2301/2018 -
23/08/2018 16:12 GCAML  
23/08/2018 13:22 S2C Certidão de Sessão nº 459/2018 -
05/02/2018 16:00 GCAML  
05/02/2018 11:05 DP Informação nº 1125/2018 -
30/01/2018 14:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 130/2018 -
30/01/2018 14:31 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 160/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela irregularidade das contas, com imposição de ressarcimento integral dos recursos e aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo.
24/08/2017 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3898/2017 -
07/07/2017 14:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1667/2017 -
01/07/2015 17:37 COFIT Instrução nº 550/2017 -
30/06/2015 17:32 DP Informação nº 14445/2015 -
06/04/2015 16:04 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 4/2015 -
06/04/2015 16:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1101/2015 -
02/04/2015 07:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1829/2015 -
12/01/2015 10:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 621/2015 -
12/11/2014 17:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 78/2015 -
12/11/2014 17:10 DP Informação nº 19203/2014 -
11/11/2014 16:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2769/2014 -
05/11/2014 15:41 DP  
06/08/2014 12:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2673/2014 -
14/07/2014 14:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1475/2014 -
14/11/2013 14:00 GCCMNS  
13/11/2013 11:42 DP Informação nº 23979/2013 -
28/09/2012 17:30 GCCMNS  
04/06/2012 17:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3055/2012 -
04/06/2012 17:14 SMPjTC Parecer nº 11968/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Moreira Sales. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio irregularidade.
24/02/2011 11:43 DAT Instrução nº 2573/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/02/2011 16:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 242/2011 -
22/02/2011 16:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 255/2011 -
22/02/2011 13:55 GCAML  
19/11/2010 11:21 DAT  
18/11/2010 10:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2160/2010 -
18/10/2010 16:55 DAT  
18/10/2010 10:50 DAMP  
15/10/2010 11:08 DAT  
08/10/2010 17:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2017/2010 -
01/10/2010 10:21 DAT  
29/07/2010 11:10 SITIO  
16/07/2010 09:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1150/2010 -
16/07/2010 09:19 DAT Ofício de Contraditório nº 2232/2010 -
16/07/2010 09:19 DAT Ofício de Contraditório nº 2233/2010 -
15/05/2009 15:42 DAT Instrução nº 2978/2010 - Concessão de Contraditório.
15/05/2009 09:35 DP  

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