Processo 192120/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 04/05/2009 14:24
Autuado em 04/05/2009 14:24
Oficio de encaminhamento 195/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1022/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1022/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
31/03/2010 Acórdão   1022/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS VIEIRA
Origem RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Interessado VICENTE LUIS TEZZA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2009 10:25 do Protocolo nº 450382/09, referente DEFESA/CONTRADITÓRIO
28/09/2009 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 71/09-OCN-DCE
28/09/2009 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 70/09-OCN-DCE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1022/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 321/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2010 13:48 DP Processo em remessa externa
25/05/2010 11:23 DP  
16/04/2010 10:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2010 -
05/04/2010 08:12 S2C  
31/03/2010 16:24 DG  
08/03/2010 13:51 GCNB  
04/03/2010 12:23 DP Informação nº 320/2010 -
03/03/2010 11:33 DP  
09/02/2010 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 321/2010 -
02/02/2010 09:59 SMPjTC Parecer nº 1489/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Estadual - Coordenação da Receita do Estado do Paraná-CRE - regularidade das contas com ressalva".
10/12/2009 15:00 DCE Instrução nº 3/2010 -
12/11/2009 11:26 5ICE Informação nº 37/2009 - PCE - CRE - 2008 - análise manifestação qto defesa prot. 45038-2/09 (fl. 157/230), relativa relatórios quadrimestrais de 2008 - Instrução 157/09-DCE (fl. 121/153).
04/05/2009 16:12 DCE Instrução nº 157/2009 -
04/05/2009 16:12 DCE Instrução nº 291/2009 -
04/05/2009 16:12 DCE Ofício de Contraditório nº 70/2009 -
04/05/2009 16:12 DCE Ofício de Contraditório nº 71/2009 -
04/05/2009 14:23 DP  

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