Processo 204098/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 10:30
Autuado em 08/05/2009 10:30
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6756/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6756/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/11/2014 Acórdão   6756/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MAMBORE
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Interessado JOCELI TEREZINHA WANSOVICZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2015 11:25 do Protocolo 665356/15
08/05/2014 11:17 do Protocolo 414708/14
28/04/2014 11:24 Devolução do Ofício OCN - 4447/14 - DP
18/02/2014 12:36 do Protocolo 117711/14
13/02/2014 11:13 do Protocolo 102390/14
13/02/2014 11:12 do Protocolo 103680/14
12/02/2014 12:39 AR do ofício OCN - 210/14 - DP
04/02/2014 11:25 AR do ofício OCN - 216/14 - DP
31/01/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 214/14 - DP
24/01/2014 12:36 AR do ofício OCN - 217/14 - DP
23/02/2011 14:01 AR de devolução dos autos físicos SZ160756231BR
25/01/2011 10:06 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795966268BR
14/12/2010 16:45 do Protocolo nº 65341-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº2684/10-OCN-DAT
18/11/2010 09:43 Referente proc. 204098/09 ofício 2684/10 OCN-DAT
18/11/2010 09:41 Referente proc. 204098/09 ofício 2683/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  24/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   143/ 2015   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4445/ 2014  30/04/2014
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4447/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   210/ 2014  04/02/2014
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   214/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   216/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   217/ 2014  14/02/2014
DAT  19/10/2010 Instrução   4006/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 2295/2015
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6756/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 20/2014
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1450/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 16:20 CMEX  
31/08/2015 14:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 528/2015 -
25/08/2015 17:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2295/2015 -
08/12/2014 08:31 DEX Certidão de Débito nº 153/2015 -
08/12/2014 08:31 DEX Certidão de Débito nº 154/2015 -
08/12/2014 08:31 DEX Certidão de Débito nº 155/2015 -
08/12/2014 08:31 DEX Certidão de Débito nº 156/2015 -
08/12/2014 08:31 DEX Certidão de Débito nº 157/2015 -
08/12/2014 08:31 DEX Informação - Contas Irregulares nº 320/2014 -
08/12/2014 08:31 DEX Instrução de Cobrança nº 1860/2014 -
08/12/2014 08:31 DEX Instrução de Cobrança nº 1861/2014 -
08/12/2014 08:31 DEX Informação nº 4175/2015 -
08/12/2014 08:31 DEX Informação nº 682/2015 -
08/12/2014 08:31 DEX Informação nº 8045/2014 -
08/12/2014 08:31 DEX Informação nº 8048/2014 -
08/12/2014 08:31 DEX Informação nº 8049/2014 -
08/12/2014 08:31 DEX Informação nº 8051/2014 -
08/12/2014 08:31 DEX Informação nº 8052/2014 -
08/12/2014 08:31 DEX Instrução nº 625/2015 -
08/12/2014 08:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 143/2015 -
06/11/2014 16:57 S2C Acórdão nº 6756/2014 -
06/11/2014 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2327/2014 -
22/09/2014 14:30 GCNB  
18/09/2014 16:06 SMPjTC Parecer nº 13836/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência. Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mamborê. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa e recolhimento de valores.
14/05/2014 10:27 DAT Instrução nº 6646/2014 - CÓD.:@1
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 210/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 214/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 216/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 217/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 4445/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 4447/2014 -
20/12/2013 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 20/2014 -
19/10/2010 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 472/2011 -
19/10/2010 10:47 DAT Instrução nº 4298/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2006 DO TCE/PR; INCONGRUÊNCIAS NO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA; TERCEIRIZAÇÃO INDEVIDA; CONTRATAÇÃO DE ACS E AGEN
19/10/2010 10:47 DAT Instrução nº 475/2011 - Regularidade das contas.
19/10/2010 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2683/2010 -
19/10/2010 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2684/2010 -
19/10/2010 10:46 DP  
19/10/2010 09:25 DP  
24/08/2010 14:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1450/2010 -
24/08/2010 14:18 DAT Instrução nº 4006/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
08/07/2010 11:30 SITIO  
14/05/2009 17:09 DAT  
08/05/2009 10:30 DP  

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