Processo 298602/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/07/2009 15:43
Autuado em 07/07/2009 15:43
Oficio de encaminhamento 109/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2162/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2162/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/07/2012 Acórdão   2162/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/06/2011   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
21/06/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
14/06/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ELTON LUIZ ZOLET
Origem INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA DO MERCOSUL DE CURITIBA
Interessado NORMAN DE PAULA ARRUDA FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2010 09:15 280720/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
14/12/2011 11:17 do Protocolo nº 72652-7/11, referente a Resposta ao Ofício 3066/10-OCN-DAT
09/12/2011 09:51 do Protocolo nº 70982-7/11, referente a Documentos Complementares
28/06/2011 10:48 do Protocolo nº 36333-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3066/10-OCN-DAT
26/01/2011 08:17 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795973975BR
07/01/2011 10:46 Juntada de AR ofício 3066/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 938/2012
06/08/2012 459 Acórdão nº 2162/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2395/2012
17/02/2012 347 Despacho Processual Diverso nº 429/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1424/2011
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 1795/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 502/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2012 09:07 DP  
03/09/2012 08:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 938/2012 -
30/08/2012 12:40 DEX Informação nº 1843/2012 -
30/08/2012 12:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 525/2012 -
26/07/2012 11:38 S2C Acórdão nº 2162/2012 -
26/07/2012 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1297/2012 -
26/07/2012 11:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1279/2012 -
27/06/2012 17:33 GCDA  
27/06/2012 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2395/2012 -
13/03/2012 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1403/2012 -
13/03/2012 14:53 SMPjTC Parecer nº 3053/2012 - Regularidade com ressalva. Transferência de recursos mediante convênio. Juntada de novos documentos. Saneamento das anomalias. Instrução da DAT pelo julgamento de regularidade com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo
16/02/2012 14:50 DAT Instrução nº 1093/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
15/02/2012 08:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 429/2012 -
01/11/2011 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 349/2012 -
01/11/2011 14:25 SMPjTC Requerimento nº 7/2012 - Juntada documental. Reexame pela DAT
05/07/2011 14:48 DAT Instrução nº 5578/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/06/2011 13:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1424/2011 -
28/06/2011 17:33 S1C Certidão de Sessão nº 1007/2011 -
15/06/2011 10:49 GCHGH  
15/06/2011 10:14 S1C Certidão de Sessão nº 920/2011 -
23/05/2011 08:48 GCHGH  
08/04/2011 15:39 SMPjTC Parecer nº 1571/2011 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária mediante Convênio. Opinativo da unidade técnica pela irregularidade das contas com sanções cf. propõe a DAT. Parecer Ministerial corroborativo
08/12/2010 15:50 DAT Instrução nº 1043/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/12/2010 15:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3066/2010 -
30/11/2010 08:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1795/2010 -
28/09/2010 16:05 DAT Instrução nº 4688/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de novo Contraditório.
21/07/2010 11:50 SITIO  
16/04/2010 16:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 502/2010 -
16/04/2010 16:15 DAT Ofício de Contraditório nº 945/2010 -
07/07/2009 16:21 DAT Instrução nº 1186/2010 - Concessão de Contraditório.
07/07/2009 15:42 DP  

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