Processo 333971/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/07/2009 09:35
Autuado em 23/07/2009 09:35
Oficio de encaminhamento 234/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1779/2023 da Primeira Câmara, de 11/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2023 Acórdão   1779/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2023 Acórdão   1779/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Interessado ALBERTO WISNIEWSKI
Origem ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER
Interessado EDUARDO FLÁVIO ZARDO
Interessado MARIESTER RIBEIRO ROBES
Interessado MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2023 11:42 AR do ofício OPD - 887/23 - GP
10/04/2014 07:56 AR do ofício ODL - 485/14 - DP
08/04/2014 12:14 Devolução do Ofício ODL - 484/14 - DP
13/03/2014 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Certidão de Decurso de Prazo - 4977/13 - DP, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 573/14 - GCFC.
06/12/2013 11:46 Devolução do Ofício ODL - 292/13 - DP
22/03/2013 11:37 AR do ofício ODL - 291/13 - DP
21/03/2013 14:33 Ingresso como interessado
21/03/2013 09:54 AR do ofício ODL - 292/13 - DP
23/07/2012 16:44 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
24/05/2012 11:14 AR de devolução dos autos físicos
16/11/2011 12:38 AR - de devolução de autos físicos
14/09/2011 10:10 do Protocolo nº 53808-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1380/11-OCN-DAT
16/08/2011 12:30 do Protocolo nº 49366-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
29/07/2011 11:11 do Protocolo nº 44441-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1379/11-OCN-DAT
15/07/2011 12:32 Juntada de AR oficio 1380/11-OCN-DAT
15/07/2011 12:31 Juntada de AR oficio 1379/11-OCN-DAT
01/07/2011 16:13 do Protocolo nº 36392-0/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 1379/11-OCN-DAT
17/02/2011 14:42 do Protocolo nº 5141-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
28/01/2011 09:33 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778589442BR
06/12/2010 09:52 Juntada de AR Ofício 2883/10 OCN-DAT
06/12/2010 09:46 Juntada de AR Ofício 2885/10 OCN-DAT
06/12/2010 09:33 Juntada de AR Ofício 2884/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/08/2023 Ofícios Processuais Diversos   887/ 2023   
DP  07/08/2015 Edital Diverso   113/ 2015   
DP  24/03/2014 Ofício de Diligência   484/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Diligência   485/ 2014   
DP  13/03/2013 Ofício de Diligência   291/ 2013   
DP  13/03/2013 Ofício de Diligência   292/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2023 3018 Acórdão nº 1779/2023
22/06/2023 3005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 26/06/2023
07/12/2022 2887 Termo de Redistribuição de Processo nº 930/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 195/2021
17/08/2015 1184 Edital Diverso nº 113/2015
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 573/2014
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 421/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1079/2013
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 492/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2030/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 192/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1561/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2023 12:31 DP  
11/08/2023 16:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 887/2023 -
04/08/2023 07:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 565/2023 -
13/07/2023 14:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 978/2023 -
13/07/2023 14:10 SMPJTC  
12/07/2023 10:39 PGC Ciência de Decisão nº 205/2023 -
12/07/2023 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 311/2023 -
04/07/2023 18:15 S1C  
06/12/2022 16:12 GCDA  
13/10/2022 15:29 GCNB  
13/10/2022 11:27 SMPJTC  
03/10/2022 10:44 7PC Parecer nº 948/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Repasse envolvendo recursos federais. Pela baixa de pendência e encerramento do processo. Remessa de ofício ao Tribunal de Contas da União.
30/09/2022 17:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4607/2022 -
21/10/2015 17:51 COFIT  
31/07/2015 16:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2362/2015 -
31/07/2015 16:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2363/2015 -
31/07/2015 16:18 DP Edital Diverso nº 113/2015 -
11/04/2014 12:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 96/2015 -
28/02/2014 14:56 DP Informação nº 4388/2014 -
28/02/2014 14:56 DP Informação nº 5581/2014 -
28/02/2014 14:56 DP Ofício de Diligência nº 484/2014 -
28/02/2014 14:56 DP Ofício de Diligência nº 485/2014 -
10/12/2013 14:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 573/2014 -
22/11/2013 12:56 DP Informação nº 25616/2013 -
25/09/2013 12:56 DAT  
17/09/2013 17:16 DP Informação nº 20093/2013 -
24/07/2013 11:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 421/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1079/2013 -
06/05/2013 09:14 GCHEB  
11/03/2013 08:35 DP Informação nº 7677/2013 -
11/03/2013 08:35 DP Ofício de Diligência nº 291/2013 -
11/03/2013 08:35 DP Ofício de Diligência nº 292/2013 -
15/10/2012 10:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 492/2013 -
10/10/2012 17:27 SMPjTC Parecer nº 16013/2012 - baixa de pendência Pela baixa de pendência e encerramento do feito, cf. DAT. Pela remessa de ofício ao E. Tribunal de Contas da União, para os fins dispostos no presente opinativo.
15/09/2011 15:39 DAT Instrução nº 5022/2012 - Recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Paradigma dos Acórdãos nºs 3612/2010 e 967/2012, respectivamente, exarados nos processos de nºs. 179581/09 e 53028-5/08. Ausência de competência para análise do mérito. Inteligência do Art.232 do RITC/Pr.
15/09/2011 08:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2147/2011 -
29/08/2011 12:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1076/2011 -
16/08/2011 12:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2030/2011 -
02/08/2011 13:34 DAT  
01/08/2011 08:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1712/2011 -
03/06/2011 08:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 780/2011 -
03/06/2011 08:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1379/2011 -
03/06/2011 08:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1380/2011 -
25/05/2011 12:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 937/2011 -
11/04/2011 14:55 DAT Instrução nº 1951/2011 - Irregularidade das contas. Concessão Novo Contraditório
18/02/2011 09:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 192/2011 -
30/08/2010 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1561/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 4427/2010 - Concessão de Contraditório.
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2883/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2884/2010 -
30/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2885/2010 -
08/07/2010 08:36 SITIO  
24/07/2009 15:53 DAT  
23/07/2009 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10844/2009 -
23/07/2009 09:34 DP  

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