Processo 359059/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/08/2009 13:53
Autuado em 07/08/2009 13:53
Oficio de encaminhamento 481/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 90/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   90/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   90/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/04/2016 Acórdão   1518/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado IVANOR LUIZ MULLER
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Juntadas
DataDescrição
26/07/2018 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522998/18
07/12/2016 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 982584/16
03/11/2016 11:54 do Protocolo 889657/16
07/10/2016 17:28 do Protocolo 827279/16
20/09/2016 14:39 do Protocolo 777573/16
18/07/2016 16:17 do Protocolo 593146/16
18/07/2016 15:47 do Protocolo 592964/16
18/07/2016 15:24 do Protocolo 592727/16
05/07/2016 10:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Despacho - 1022/16 - GCFC, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 1034/16 - GCFC.
29/06/2016 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 535510/16
25/07/2014 15:12 do Protocolo 686074/14
30/04/2014 18:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 393620/14
29/06/2012 15:04 AR de devolução dos autos fisicos
18/05/2011 11:16 do Protocolo nº 57299-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 3096/10 - ODL - DIJUR
08/01/2010 10:57 do aviso de recebimento do ofício nº 4490/2009-ODL-DIJUR
08/10/2009 08:31 do aviso de recebimento do ofício nº 3225/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/05/2016 Instrução de Cobrança   464/ 2016   
DIJUR  27/08/2010 Ofício de Diligência   3096/ 2010   
DIJUR  08/12/2009 Ofício de Diligência   4490/ 2009 08/01/2010 
DIJUR  05/09/2009 Ofício de Diligência   3225/ 2009 08/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 90/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 1888/2016
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 1022/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1518/2016
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1391/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 585/2014
20/11/2013 771 Termo de Redistribuição de Processo nº 2569/2013
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1399/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2361/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2018 12:18 DP  
01/08/2018 17:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 159/2018 -
31/07/2018 16:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1085/2018 -
31/07/2018 16:00 SMPJTC  
30/07/2018 11:35 3PC Parecer nº 503/2018 - Baixa de pendência e encerramento.
27/07/2018 13:12 SMPjTC  
25/10/2017 17:07 CMEX Instrução nº 169/2018 -
24/03/2017 14:54 DP  
13/03/2017 08:26 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1798/2017 -
17/02/2017 15:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2017 -
14/02/2017 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 375/2017 -
31/01/2017 14:29 S1C Acórdão nº 90/2017 -
09/01/2017 11:30 GCFC  
15/12/2016 14:42 SMPjTC Parecer nº 17954/2016 - Pelo registro das admissões com exceção dos respectivos candidatos Admissão de Pessoal. Concurso Público. Cumprimento da decisão do Acórdão n° 1518/16 - S2C. Registro com exceção.
12/12/2016 12:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1978/2016 -
08/12/2016 13:19 COFAP Instrução nº 17507/2016 - Admissão de pessoal. CP/2005. Acórdão nº1518/16-S2C. Manifestação quanto ao cumprimento de decisão. Decisão atendida. Pelo registro das admissões com exceção. Ao MPjTC
05/12/2016 18:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1934/2016 -
30/11/2016 17:30 COEX Informação nº 8044/2016 -
25/11/2016 11:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1888/2016 -
21/11/2016 16:17 COFAP Instrução nº 15785/2016 - Admissão de pessoal. Acórdão nº1518/16-S2C. Manifestação quanto ao cumprimento de decisão. Atendimento parcial. Ao Relator
11/11/2016 09:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1833/2016 -
27/10/2016 14:44 SMPjTC Parecer nº 14881/2016 - Ao relator. Ao Relator.
20/10/2016 13:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1707/2016 -
18/10/2016 15:00 COFAP Parecer nº 11066/2016 - ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. ACÓRDÃO PARCIALMENTE CUMPRIDO. AO RELATOR.
23/09/2016 15:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1634/2016 -
02/08/2016 16:22 COFAP Instrução nº 11850/2016 -
19/07/2016 15:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1126/2016 -
05/07/2016 10:58 COEX Despacho Processual Diverso nº 1058/2016 -
05/07/2016 10:58 COEX Informação nº 4924/2016 -
01/07/2016 15:33 DP Informação nº 12262/2016 -
01/07/2016 15:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1034/2016 -
30/06/2016 17:28 COEX  
30/06/2016 13:10 GCFC  
18/05/2016 12:18 COEX Despacho Processual Diverso nº 986/2016 -
04/05/2016 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1118/2016 -
02/05/2016 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1822/2016 -
02/05/2016 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1125/2016 -
13/04/2016 15:17 S2C Acórdão nº 1518/2016 -
02/10/2015 15:45 GCFC  
13/08/2015 19:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3692/2015 -
13/08/2015 19:04 SMPjTC Parecer nº 12431/2015 - negativa do registro Negativa de registro.
27/01/2015 16:46 DICAP Parecer nº 8899/2015 - Negativa de registro. AO MPjTC
03/12/2014 14:58 DP  
27/11/2014 11:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2768/2014 -
16/10/2014 14:46 DICAP Parecer nº 17892/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE PENALIDADES. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/09/2014 14:55 DP  
03/09/2014 15:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2174/2014 -
28/07/2014 09:22 DICAP Parecer nº 12490/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RETORNO DE DILIGÊNCIA. PARCIAL ATENDIMENTO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/06/2014 15:28 DP  
16/05/2014 15:53 GCFC  
28/04/2014 08:35 DICAP Parecer nº 6781/2014 - Ao d. Relator
26/02/2014 15:49 DP  
15/11/2013 14:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 585/2014 -
12/11/2013 18:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2569/2013 -
10/11/2011 12:57 DICAP Parecer nº 22650/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS, JUNTADA DE DOCUMENTOS E CORREÇÃO DO SIM-AP PELO MUNICÍPIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/11/2011 10:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2654/2011 -
25/10/2011 09:28 SMPjTC Parecer nº 7470/2011 - Ao relator. EMENTA. Ao relator, para saneamento.
11/05/2011 10:13 DIJUR Parecer nº 6998/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Manifestação da origem. Preclusão quanto à juntada de documentos. Negativa de registro. Ao MPjTC.
15/09/2010 16:20 SITIO  
25/08/2010 09:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 3096/2010 -
24/08/2010 10:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1399/2010 -
13/05/2010 10:57 SMPjTC Parecer nº 9682/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal mediante concurso público. Não atendimento à solicitação de juntada de documentos. Negativa de registro das admissões pelo TCPR
07/05/2010 10:56 GCFAMG  
30/11/2009 16:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 4490/2009 -
30/11/2009 16:37 DIJUR Parecer nº 6406/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de resposta à diligência anterior desta DIJUR. Negativa de registro. Ao relator.
25/11/2009 16:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2361/2009 -
07/08/2009 14:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 3225/2009 -
07/08/2009 14:47 DIJUR Parecer nº 10471/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de alimentação do SIM-AP - Suposta existência de servidores aprovados em outro concurso público - retorno à origem.
07/08/2009 14:47 DIJUR Parecer nº 14232/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de resposta à diligência anterior desta DIJUR. Devolução à origem para cumprimento sob pena de imposição de penalidade pecuniária ao prefeito.
07/08/2009 13:53 DP  

Voltar a Consulta