Processo 380961/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 18/08/2009 10:55
Autuado em 18/08/2009 10:55
Oficio de encaminhamento 058/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1110/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2022 Acórdão   1110/ 2022 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
09/05/2022 Acórdão   1110/ 2022 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
28/03/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
14/03/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
14/02/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
31/01/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
06/12/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
22/11/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ODALCIR JOSÉ MALDANER
Interessado THAIS CAROLINA BILL DE MORAES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2016 10:48 Devolução do Ofício OCN - 1990/2016 - DP
08/04/2016 12:18 AR do ofício OCN - 1991/16 - DP
15/07/2010 16:50 Juntada do Protocolo nº 390452/10, referente a manifestação por parte do Sr. Silvano Tortelli.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2016 Edital Diverso   130/ 2016   
DP  21/03/2016 Ofício de Contraditório   1990/ 2016   
DP  21/03/2016 Ofício de Contraditório   1991/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2022 2796 Acórdão nº 1110/2022
05/05/2022 2761 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 09/05/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 198/2021
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2882/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 491/2017
05/12/2016 1495 Edital Diverso nº 130/2016
22/03/2016 1323 Despacho nº 526/2016
28/05/2015 1129 Despacho nº 903/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2022 11:37 DP  
13/05/2022 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 717/2022 -
04/04/2022 18:01 GCNB  
31/03/2022 17:47 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 15/2022 -
26/11/2021 16:04 GCNB  
25/11/2021 16:22 STP Certidão de Adiamento nº 269/2021 -
02/09/2021 14:41 GCNB  
02/09/2021 14:41 SMPJTC  
02/09/2021 10:07 4PC Parecer nº 620/2021 - Denúncia. Pelo encerramento sem julgamento de mérito.
02/09/2021 05:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2517/2021 -
28/03/2017 12:14 COFIM  
29/11/2016 11:16 DP Edital Diverso nº 130/2016 -
04/05/2016 13:48 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 260/2016 -
04/05/2016 13:48 GCG Despacho nº 1986/2016 -
18/03/2016 07:55 DP Informação nº 5902/2016 -
18/03/2016 07:55 DP Informação nº 8596/2016 -
18/03/2016 07:55 DP Informação nº 8753/2016 -
18/03/2016 07:55 DP Ofício de Contraditório nº 1990/2016 -
18/03/2016 07:55 DP Ofício de Contraditório nº 1991/2016 -
11/03/2016 09:23 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 109/2016 -
11/03/2016 09:23 GCG Despacho nº 526/2016 -
09/03/2016 12:57 SMPjTC Parecer nº 2944/2016 - diligência Pela realização das diligências preconizadas pela DCM.
26/05/2015 12:47 DCM Instrução nº 1197/2016 - Pela inclusão e citação de possível corresponsável pelas irregularidades apontadas. E por nova citação ao denunciante.
11/07/2013 12:54 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 194/2015 -
11/07/2013 12:54 GCG Despacho nº 903/2015 -
06/06/2013 18:17 DICAP Parecer nº 15041/2013 - DENÚNCIA. MATÉRIAS NÃO AFETAS À DICAP. ARTIGO 160-A DO REGIMENTO INTERNO. AO I. CORREGEDOR-GERAL.
07/05/2013 10:41 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1004/2013 -
20/04/2012 18:32 DICAP  
18/11/2010 15:59 GCG  
06/10/2010 15:18 SITIO  
15/10/2009 17:30 GCG Ofício com prazo nº 1037/2009 -
15/10/2009 17:30 GCG Ofício com prazo nº 506/2010 -
15/10/2009 17:30 GCG Ofício sem prazo nº 82/2010 -
15/10/2009 11:46 DP Informação nº 1998/2009 -
15/10/2009 09:54 DP  
22/09/2009 15:03 GCG Despacho nº 1930/2009 -
01/09/2009 14:55 DCM Instrução nº 3232/2009 - Ementa - Juízo de admissibilidade positivo - Necessidade de Diligencias - Manifestação do denunciante e do denunciado.
20/08/2009 10:49 GCG Despacho nº 1588/2009 -
20/08/2009 10:49 GCG Informação nº 446/2009 -
20/08/2009 10:49 GCG Informação nº 447/2009 -
18/08/2009 14:47 GP Despacho Processual Diverso nº 1749/2009 -
18/08/2009 10:54 DP  

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