Processo 410020/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/09/2009 17:03
Autuado em 02/09/2009 17:03
Oficio de encaminhamento 058/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2155/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2155/ 2021 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
30/08/2021 Acórdão   2155/ 2021 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Interessado MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2021 2622 Acórdão nº 2155/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 200/2021
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8779/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 899/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2021 10:28 DP  
02/09/2021 19:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1074/2021 -
03/08/2021 15:25 GCNB  
03/08/2021 14:11 SMPJTC  
28/06/2021 09:57 6PC Parecer nº 483/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Litispendência quanto à Tomada de Contas Extraordinária nº 564159/09. Pelo encerramento do feito, sem análise do mérito.
25/06/2021 16:52 SMPjTC  
04/07/2018 17:39 CGM Instrução nº 1477/2021 -
03/07/2018 12:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 899/2018 -
03/07/2018 10:18 DP Informação nº 6823/2018 -
03/07/2018 10:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8779/2018 -
02/09/2009 17:04 GCG Despacho nº 1719/2009 -
02/09/2009 17:03 DP  

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