Processo 429227/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/09/2009 12:27
Autuado em 18/09/2009 12:27
Oficio de encaminhamento 333/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2907/2016 da Segunda Câmara, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2907/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
29/06/2016 Acórdão   2907/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MOZARTE FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2012 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Documentos juntados, conforme determinado na peça 11 - Despacho - 1868/12 - GCNB.
19/06/2012 09:46 AR de devolução dos autos físicos
21/12/2009 07:56 do aviso de recebimento do ofício nº 4391/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/11/2009 Ofício de Diligência   4391/ 2009 21/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2907/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
29/03/2016 1327 Despacho Processual Diverso nº 805/2016
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1868/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2016 08:39 DP  
09/08/2016 10:28 COFAP  
02/08/2016 08:13 DP  
27/07/2016 10:24 COFAP  
05/07/2016 11:58 S2C Acórdão nº 2907/2016 -
05/07/2016 11:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1839/2016 -
30/03/2016 14:38 GCNB  
24/03/2016 15:46 SMPjTC Parecer nº 3683/2016 - diligência Aposentadoria por invalidez. Carência de documentação. Falta de registro da admissão do servidor. Aplicação da Súmula nº 05. Derradeira diligência à origem.
24/03/2016 08:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 805/2016 -
04/09/2012 16:28 DICAP Informação nº 362/2016 -
22/08/2012 11:52 S2C Certidão de Sessão nº 923/2012 -
20/08/2012 16:25 DP Informação nº 7309/2012 -
16/08/2012 18:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1833/2012 -
16/08/2012 18:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1868/2012 -
06/02/2012 10:23 DIJUR Parecer nº 12070/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. FALTA DE REGISTRO DA ADMISSÃO DO SERVIDOR FALECIDO NESTE TRIBUNAL. NEGATIVA DE REGISTRO COM DIREITO AO CONTRADITÓRIO. DESENTRANHAMENTO E SOBRESTAMENTO - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/09/2011 12:57 DP  
02/12/2009 12:54 DP Processo em remessa externa
24/11/2009 11:28 DP  
18/09/2009 15:30 DIJUR Informação nº 3742/2009 -
18/09/2009 15:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 4391/2009 -
18/09/2009 15:30 DIJUR Parecer nº 13053/2009 - Invalidez Municipal. Diligência.
18/09/2009 12:26 DP  

Voltar a Consulta