Processo 448957/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/09/2009 15:30
Autuado em 29/09/2009 15:30
Protocolo Integrado do Estado 073672325
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1270/2012 da Segunda Câmara, de 15/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1270/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
09/05/2012 Acórdão   1270/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VALTER ANTONIO GAIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2013 17:30 Manifestação de terceiros
25/06/2013 09:17 AR do oficio OPD - 1071/13 - GP
14/09/2011 13:05 AR de devolução dos autos físicos
19/05/2010 07:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1738/2010-ODL-DIJUR
25/11/2009 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº 4190/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/04/2010 Ofício de Diligência   1738/ 2010 19/05/2010 
DIJUR  10/11/2009 Ofício de Diligência   4190/ 2009 25/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 1659/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1621/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 1137/2013
15/05/2012 402 Acórdão nº 1270/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 768/2011
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 602/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2013 11:31 DP  
30/07/2013 15:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1619/2013 -
30/07/2013 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1659/2013 -
30/07/2013 14:39 DP  
30/07/2013 10:40 DEX Informação nº 2665/2013 -
17/07/2013 04:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1605/2013 -
17/07/2013 04:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1621/2013 -
17/06/2013 11:50 DP  
07/06/2013 15:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1138/2013 -
07/06/2013 15:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1137/2013 -
06/06/2013 11:56 DP Informação nº 10484/2013 -
29/05/2013 07:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1071/2013 -
27/05/2013 14:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 406/2013 -
04/06/2012 10:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2249/2013 -
17/05/2012 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2012 -
16/05/2012 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 332/2012 -
10/05/2012 11:26 S2C Acórdão nº 1270/2012 -
10/05/2012 11:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 778/2012 -
29/02/2012 10:23 GCNB  
15/02/2012 21:11 SMPjTC Parecer nº 2180/2012 - Registro. Recomendações. Possibilidade de registro, não obstante o flagrante desatendimento ao art. 149, § 1º, da CF. ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do % de contribuição previdenciária; o que está a exigir a imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária
20/04/2011 13:05 DIJUR Parecer nº 927/2012 - APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. LC Nº 93/02. ADI Nº 2904-5. ACÓRDÃO Nº 564/09. PREJULGADO Nº 124914/10, (ACÓRDÃO 1345/11). PROVENTOS COM BASE NA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO SE ADMISSÃO ANTES DA EC Nº 41/03. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PUBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2011 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 768/2011 -
04/03/2011 11:37 DIJUR Parecer nº 2414/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - POLICIAL CIVIL - TRAMITAÇÃO DO PREJULGADO Nº 124914/10 ACERCA DO CÁLCULO DOS PROVENTOS DE INATIVAÇÃO - SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS - AO D. RELATOR.
28/09/2010 14:16 SITIO  
20/09/2010 09:41 DIJUR  
30/04/2010 09:34 DP Processo em remessa externa
27/04/2010 09:45 DP  
08/04/2010 15:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 1738/2010 -
29/03/2010 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 602/2010 -
15/01/2010 14:56 DIJUR Parecer nº 1477/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL - LC 51/85 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS APÓS EC 41/03 - RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS - POR NOVA DILIGÊNCIA.
17/11/2009 10:49 DP Processo em remessa externa
13/11/2009 10:34 DP  
29/09/2009 16:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 4190/2009 -
29/09/2009 16:20 DIJUR Parecer nº 13473/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
29/09/2009 15:30 DP  

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