Processo 476446/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2009 14:31
Autuado em 16/10/2009 14:31
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2532/2013 da Segunda Câmara, de 19/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2532/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/07/2013 Acórdão   2532/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/07/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Interessado LAURO GOUVEA NETO
Interessado NELSO RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/01/2010 12:49 190925/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2013 13:16 Manifestação de terceiros
22/05/2012 10:04 AR de devolução dos autos fisicos
28/06/2011 09:27 do Protocolo nº 36236-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1195/11- OCN- DAT
08/06/2011 11:39 Juntada de AR oficio 1195/11-OCN-DAT
03/06/2011 08:40 Juntada de AR ofício 1196/11-OCN-DAT
26/01/2011 12:50 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - 47644609
04/05/2010 12:54 do Protocolo nº 238871/10, referente resposta à Instrução 987/10 (fls. 56 a 63).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 1850/2013
19/07/2013 685 Acórdão nº 2532/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1057/2011
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 433/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2013 16:26 DP  
29/08/2013 11:00 DEX Informação nº 3090/2013 -
26/08/2013 16:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1099/2013 -
26/08/2013 10:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 302/2013 -
20/08/2013 11:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1834/2013 -
20/08/2013 11:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1850/2013 -
15/08/2013 10:36 DEX Informação nº 2953/2013 -
15/08/2013 10:36 DEX Instrução nº 432/2013 -
22/07/2013 13:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 751/2013 -
19/07/2013 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4392/2013 -
19/07/2013 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 680/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Acórdão nº 2532/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 665/2013 -
05/07/2013 10:35 GCNB  
04/07/2013 14:24 S2C Certidão de Sessão nº 1085/2013 -
16/05/2013 09:20 GCNB  
14/05/2013 17:38 SMPjTC Parecer nº 6484/2013 - aprovação com ressalva Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
20/05/2011 09:08 DAT Instrução nº 1332/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
20/05/2011 09:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1195/2011 -
20/05/2011 09:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1196/2011 -
11/04/2011 13:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1057/2011 -
08/04/2011 09:59 SMPjTC Parecer nº 1523/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Adoção das medidas sugeridas pelo órgão técnico desta Corte.
07/10/2010 16:42 DAT Instrução nº 1025/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/07/2010 12:17 SITIO  
13/04/2010 09:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 433/2010 -
13/04/2010 09:16 DAT Ofício de Contraditório nº 827/2010 -
13/04/2010 09:16 DAT Ofício de Contraditório nº 828/2010 -
05/01/2010 12:48 DAT Instrução nº 987/2010 - Concessão de Contraditório.
20/10/2009 14:46 DAT  
19/10/2009 16:16 DP  
19/10/2009 16:11 DAT  
19/10/2009 09:04 DAT  
16/10/2009 14:31 DP Despacho Processual Diverso nº 454/2009 -

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