Processo 535361/09
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/11/2009 10:07
Autuado em 26/11/2009 10:07
Apensado ao Processo 172919/10 em 21/11/2022 10:45
Oficio de encaminhamento 087/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2176/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2176/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/07/2012 Acórdão   2176/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE BAKA FILHO
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 08:59 AR de devolução dos autos físicos
16/03/2010 11:56 do Protocolo nº 121591/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 77/10-OCN-DCM do Sr. José Baka Filho.
10/03/2010 11:16 do aviso de recebimento do ofício nº 77/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/02/2010 Ofício de Contraditório   77/ 2010 22/02/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2012 459 Acórdão nº 2176/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2012 09:00 DP  
27/08/2012 12:35 DP  
25/07/2012 16:15 S2C Acórdão nº 2176/2012 -
25/07/2012 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1262/2012 -
25/07/2012 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1292/2012 -
10/07/2012 09:34 GAIZL  
09/07/2012 09:26 SMPjTC Parecer nº 10216/2012 - arquivamento Procedimento de Alerta. Município de Paranaguá. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Redução. Pelo arquivamento.
25/05/2011 12:42 DCM Instrução nº 2659/2012 - Alerta municipal. Perda de objeto. Pelo encerramento do processo.
01/10/2010 14:25 SITIO  
15/12/2009 15:04 DCM Ofício de Contraditório nº 77/2010 -
27/11/2009 10:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 658/2009 -
26/11/2009 14:37 DCM  
26/11/2009 10:07 DP  

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