Processo 544760/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/12/2009 09:55
Autuado em 02/12/2009 09:55
Oficio de encaminhamento 067/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4025/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4025/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4025/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado VICENTE SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
30/03/2014 23:23 do Protocolo 274345/14
27/03/2014 11:23 AR do ofício OCN - 3852/14 - DP
27/03/2014 11:23 AR do ofício OCN - 3853/14 - DP
29/09/2011 15:56 AR de devolução dos autos físicos
27/05/2011 11:28 Juntada de AR oficio nº 737/10-ODL-DIJUR
04/08/2010 11:49 do Protocolo nº 409021/10, referente 54476009
20/07/2010 09:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2280/2010-ODL-DIJUR
02/03/2010 10:58 do Protocolo nº 83230/10, referente 54476009

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3852/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3853/ 2014   
DIJUR  18/06/2010 Ofício de Diligência   2280/ 2010 20/07/2010 
DIJUR  04/02/2010 Ofício de Diligência   737/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4025/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2519/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 188/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3204/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1995/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 16:26 DP  
21/09/2016 09:20 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6581/2016 -
02/09/2016 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2250/2016 -
01/09/2016 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4749/2016 -
01/09/2016 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2559/2016 -
24/08/2016 10:36 S2C Acórdão nº 4025/2016 -
14/07/2016 14:19 GCNB  
03/06/2016 13:25 SMPjTC Parecer nº 7254/2016 - Por nova instrução processual Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
01/10/2015 15:08 DICAP Instrução nº 8037/2016 -
11/06/2014 10:21 DCM Informação nº 1591/2015 - Informações complementares em cumprimento ao Despacho 2519/14-GCNB.
09/06/2014 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2519/2014 -
01/04/2014 10:05 DICAP  
31/03/2014 18:04 DIJUR  
15/01/2014 15:53 DP Informação nº 3143/2014 -
15/01/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 3852/2014 -
15/01/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 3853/2014 -
19/12/2013 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 188/2014 -
17/12/2013 15:13 DP Informação nº 26244/2013 -
13/12/2013 13:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3204/2013 -
27/10/2011 11:21 DICAP Parecer nº 20728/2013 -
22/08/2011 08:19 DCM Informação nº 943/2011 -
15/08/2011 17:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 801/2011 -
15/08/2011 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1995/2011 -
19/04/2011 08:18 DIJUR Parecer nº 5011/2011 -
03/09/2010 15:16 SITIO  
02/12/2009 15:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 2280/2010 -
02/12/2009 15:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 737/2010 -
02/12/2009 15:40 DIJUR Parecer nº 538/2010 - diligencia externa
02/12/2009 15:40 DIJUR Parecer nº 7178/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Alerta prudencial superado. Pagamentos simultâneos. Esclarecer. Por diligência à origem.
02/12/2009 09:55 DP  

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