Processo 563390/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/12/2009 13:38
Autuado em 15/12/2009 13:38
Oficio de encaminhamento 725/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2174/2016 da Primeira Câmara, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2016 Acórdão   2174/ 2016 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2016 Acórdão   2174/ 2016 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:01/07/14), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:01/07/14)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2014 14:42 do Protocolo 1103655/14
27/11/2014 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1081465/14
26/09/2014 15:53 do Protocolo 883368/14
29/08/2014 16:43 do Protocolo 792753/14
15/07/2014 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651050/14
09/07/2014 16:07 do Protocolo 630206/14
29/06/2014 11:21 do Protocolo 591669/14
22/04/2014 16:50 do Protocolo 362317/14
20/03/2012 10:46 AR de Devoluçao Autos Fisicos
16/03/2012 09:53 Ar de devolução dos autos físicos
12/03/2012 15:25 do Protocolo 134457/12
12/01/2012 12:28 Juntada de AR ofício 2871/11-ODL-DIJUR
06/01/2012 11:34 do Protocolo 6233/12
25/10/2011 16:40 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254878534BR
24/05/2011 08:39 do Protocolo nº 55298-3/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/05/2011 09:35 do Protocolo nº 59471-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 3015/10 - ODL - DIJUR
15/09/2010 10:14 do aviso de recebimento do ofício nº 3015/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/12/2011 Ofício de Diligência   2871/ 2011   
DIJUR  21/08/2010 Ofício de Diligência   3015/ 2010 15/09/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1325/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2174/2016
13/05/2016 1358 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 17/05/2016
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2602/2014
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 3819/2014
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 1913/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2673/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1416/2014
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1619/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 530/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 290/2014
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2611/2011
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1348/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 09:47 DP  
01/07/2016 15:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1325/2016 -
30/06/2016 14:06 COEX Informação nº 4766/2016 -
23/06/2016 12:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4867/2016 -
01/06/2016 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 877/2016 -
01/06/2016 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1352/2016 -
19/05/2016 11:30 S1C  
12/05/2016 15:37 GCDA  
10/05/2016 14:56 S1C Certidão de Sessão nº 390/2016 -
23/03/2016 13:14 GCDA  
19/03/2016 12:00 SMPjTC Parecer nº 3508/2016 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Legalidade e respeito à ordem classificatória atestados pelo órgão instrutivo com cruzamento de dados mesmo diante de incompleta alimentação do SIM-AP. Pelo registro com imputação de multa ao gestor por sua omissão quanto ao dever i
27/01/2015 15:25 DICAP Parecer nº 2376/2016 - @25 +AP ADMISSÃO DE PESSOAL. LEGALIDADE E REGISTRO COM RECOMENDAÇÃO À ORIGEM. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
01/12/2014 14:57 DP  
27/11/2014 16:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2602/2014 -
27/10/2014 10:00 DP Informação nº 19896/2014 -
23/09/2014 13:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3819/2014 -
23/09/2014 13:09 DICAP Parecer nº 15742/2014 - @25 +AP ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM.COMPETENCA DELEGADA. À DP.
02/09/2014 18:17 DP  
01/09/2014 16:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1913/2014 -
01/08/2014 09:25 DP Informação nº 15191/2014 -
17/07/2014 14:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2673/2014 -
17/07/2014 14:10 DICAP Parecer nº 9822/2014 - admissão diligencia a origem. competencia delegada à dp
15/07/2014 10:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1416/2014 -
21/05/2014 17:23 DP Informação nº 11802/2014 -
23/04/2014 15:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1619/2014 -
23/04/2014 15:37 DICAP Parecer nº 6746/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM.
25/03/2014 10:44 DP  
06/03/2014 17:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 530/2014 -
18/12/2013 18:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 290/2014 -
10/11/2011 11:24 DICAP Informação nº 9016/2013 -
10/11/2011 11:24 DICAP Parecer nº 21914/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. AO SETOR DE APOIO PATA INFORMAÇÃO.
10/11/2011 11:24 DICAP Parecer nº 23174/2013 - COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA INSTRUÇÃO DO FEITO. ADMISSÃO INICIAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/10/2011 16:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2611/2011 -
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 7011/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
15/09/2010 15:15 SITIO  
13/08/2010 11:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 3015/2010 -
12/08/2010 09:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1348/2010 -
17/05/2010 16:33 SMPjTC Parecer nº 7283/2010 - diligência Ementa: Admissão de pessoal. Pela realização de diligência externa à origem.
27/04/2010 14:37 DIJUR Parecer nº 6463/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Preenchimentos dos requisitos legais. Pelo registro.
23/04/2010 16:16 DP  
16/04/2010 14:31 DIJUR  
15/04/2010 11:45 DP  
04/03/2010 10:39 DP Processo em remessa externa
23/02/2010 11:39 DP  
16/12/2009 16:45 DIJUR Informação nº 654/2010 -
15/12/2009 13:38 DP Despacho Processual Diverso nº 586/2009 -

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