Processo 64968/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/02/2009 16:34
Autuado em 20/02/2009 16:34
Oficio de encaminhamento 052/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5153/2013 da Segunda Câmara, de 02/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5153/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5153/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/04/2009 Acórdão   720/ 2009 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA
Origem MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 09:32 AR de Devolução dos Autos Físicos
26/10/2011 10:24 AR - de devolução de autos físicos SZ354915994BR
03/06/2011 14:00 do Protocolo nº 54701-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1770/10 - ODL - DIJUR
19/05/2010 09:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1770/2010-ODL-DIJUR
29/03/2010 11:23 do Protocolo nº 152438/10, referente a pedido de informações
08/02/2010 10:03 do Protocolo nº 52571/10, referente ao processo 64968/09
20/01/2010 09:10 do Protocolo nº 559600/09, referente a juntada de procuração
20/01/2010 09:09 do Protocolo nº 1732/10, referente a petição do sindicato dos servidores públicos municipais de 1º de maio
18/11/2009 10:43 do Protocolo nº 513627/09, referente 6496809
28/10/2009 13:47 do aviso de recebimento do ofício nº 115/2009-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/04/2010 Ofício de Diligência   1770/ 2010 19/05/2010 
DIJUR  07/10/2009 Ofício de Contraditório   115/ 2009 28/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2013 779 Acórdão nº 5153/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1678/2013
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 486/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 205/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 103/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2446/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1976/2009
08/05/2009 198 Acórdão nº 720/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 16:00 DP  
19/12/2013 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 279/2014 -
09/12/2013 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1487/2013 -
04/12/2013 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1277/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5153/2013 -
02/10/2013 15:46 GCFC  
30/09/2013 17:59 SMPjTC Parecer nº 15547/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de pessoal. Retorno. Pelo registro e imputação de multa.
02/08/2013 11:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 458/2013 -
30/07/2013 14:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1678/2013 -
25/05/2011 12:58 DICAP Parecer nº 16539/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
15/09/2010 16:06 SITIO  
09/04/2010 15:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 1770/2010 -
29/03/2010 11:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 486/2010 -
09/02/2010 11:12 DIJUR Parecer nº 2574/2010 - Admissão de Pessoal. Manifestação quanto ao protocolado nº 5257-1/10. Reitera diligência para oportunização do contraditório.
08/02/2010 10:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 205/2010 -
25/01/2010 15:19 DIJUR  
20/01/2010 09:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 103/2010 -
04/12/2009 09:52 DIJUR  
30/11/2009 11:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2446/2009 -
29/09/2009 17:44 DIJUR Ofício de Contraditório nº 115/2009 -
29/09/2009 17:44 DIJUR Parecer nº 15373/2009 - Admissão de Pessoal. Oportunização do contraditório ao ex-Prefeito Municipal.
29/09/2009 10:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1976/2009 -
03/09/2009 16:50 DIJUR Parecer nº 12001/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
04/06/2009 12:04 DP Processo em remessa externa
01/06/2009 09:24 DP  
04/05/2009 15:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2009 -
13/04/2009 09:07 GCFAMG Proposta de Voto nº 155/2009 -
17/03/2009 15:33 SMPjTC Parecer nº 3381/2009 - sobrestamento Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Mandado de Segurança. Sobrestamento do feito. Artigo 427, caput, do Regimento Interno.
20/02/2009 16:36 DIJUR Parecer nº 2610/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital de resultado e convocação suspenso. Sobrestamento dos autos à Origem.
20/02/2009 16:34 DP  

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