Processo 112835/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/03/2010 10:43
Autuado em 05/03/2010 10:43
Oficio de encaminhamento 022/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2012/2018 da Primeira Câmara, de 13/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2018 Acórdão   2012/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2018 Acórdão   2012/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado EDUI GONCALVES
Origem MUNICIPIO DE GUAPIRAMA

Juntadas
DataDescrição
08/09/2014 16:27 do Protocolo 820196/14
04/09/2014 11:58 do Protocolo 806703/14
11/03/2014 13:36 do Protocolo 197740/14
10/01/2014 10:18 AR do ofício OCN - 8720/13 - DP
02/12/2013 16:42 do Protocolo 851748/13
22/05/2012 11:40 AR de devolução dos autos fisicos
17/10/2011 11:27 AR de devolução dos autos físicos
12/07/2011 13:03 Juntada de AR oficio nº1305/11-ODL-DIJUR
08/07/2011 08:53 do Protocolo nº 39671-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1305/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8720/ 2013   
DIJUR  17/05/2011 Ofício de Diligência   1305/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2018 1885 Acórdão nº 2012/2018
27/07/2018 1874 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 31/07/2018
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 1619/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1256/2013
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 157/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1070/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2019 08:03 DP  
05/09/2018 12:03 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1188/2019 -
15/08/2018 09:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 734/2018 -
14/08/2018 17:21 SMPJTC  
14/08/2018 11:36 4PC Ciência de Decisão nº 225/2018 -
14/08/2018 09:12 SMPjTC  
31/07/2018 14:30 S1C Acórdão nº 2012/2018 -
04/07/2018 13:35 GCFC  
03/07/2018 18:54 SMPJTC  
03/07/2018 10:34 4PC Parecer nº 364/2018 - Admissão de pessoal. Pelo registro, com aplicação de multa.
29/06/2018 11:41 SMPjTC  
23/09/2014 14:41 CGM Instrução nº 1311/2018 -
01/09/2014 16:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2214/2014 -
28/08/2014 15:38 SMPjTC Parecer nº 12397/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Nulidade do edital e das provas realizadas. Negativa de registro e determinação de novo concurso e nova banca com sanções ao gestor.
07/08/2014 17:04 DICAP Parecer nº 12211/2014 - DETERMINAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MULTA. DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2014 16:09 DP  
04/04/2014 08:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1619/2014 -
13/02/2014 13:29 DICAP Parecer nº 4161/2014 -
31/10/2013 15:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 791/2014 -
31/10/2013 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 8720/2013 -
21/10/2013 18:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1256/2013 -
23/08/2013 18:03 DICAP Parecer nº 21448/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR DO ATO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
24/07/2013 11:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 157/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1070/2013 -
29/05/2013 11:04 GCHEB  
17/03/2011 13:54 DICAP Parecer nº 8585/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO, COM DETERMINAÇÃO AO GESTOR PARA QUE REGULARIZE A FORMA DOS ATOS (NOMEAÇÃO E NÃO CONTRATAÇÃO) CONFORME PRAZO DETERMINADO PELO ORGAO COLEGIADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2010 14:30 SITIO  
05/03/2010 15:33 DIJUR Parecer nº 9897/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
05/03/2010 10:42 DP  

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