Processo 137781/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 18/03/2010 15:40
Autuado em 18/03/2010 15:40
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2531/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2011 Acórdão   2531/ 2011 Responder HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/12/2011 Acórdão   2531/ 2011 Responder HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Juntadas
DataDescrição
26/09/2011 13:14 AR - devolução de autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Acórdão nº 2531/2011
02/12/2011 328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 08/12/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 398/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2012 10:14 DP  
25/01/2012 10:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 119/2012 -
24/01/2012 11:42 GCAML  
08/12/2011 15:23 STP Acórdão nº 2531/2011 -
08/12/2011 15:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2012 -
08/12/2011 15:23 STP Certidão de Publicação DETC nº 482/2011 -
08/12/2011 15:23 STP Despacho Processual Diverso nº 12/2012 -
17/11/2011 09:07 GCHEB  
17/06/2011 17:53 SMPjTC Parecer nº 6901/2011 - Consulta sobre quadro de pessoal. I. Vedada a acumulação de cargos públicos. Exceção prevista no artigo 37, XVI, da Constituição Federal, se compatíveis os horários; II. Possibilidade de extinção de cargos, em decorrência de alteração de nomen Consulta sobre quadro de pessoal. I. Vedada a acumulação de cargos públicos. Exceção prevista no artigo 37, XVI, da Constituição Federal, se compatíveis os horários; II. Possibilidade de extinção de cargos, em decorrência de alteração de nomen
11/05/2011 10:17 DIJUR Parecer nº 3785/2011 -
15/09/2010 16:56 SITIO  
30/03/2010 16:11 DIJUR  
22/03/2010 15:36 DJB Informação nº 17/2010 -
18/03/2010 17:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 398/2010 -
18/03/2010 15:39 DP  

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