Processo 145490/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/03/2010 10:45
Autuado em 23/03/2010 10:45
Oficio de encaminhamento 017/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1277/2016 da Primeira Câmara, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1277/ 2016 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2016 Acórdão   1277/ 2016 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 11:01 do Protocolo 438485/16
25/05/2016 10:55 do Protocolo 438396/16
15/02/2016 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Petição, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 321/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Petição, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Petição, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Petição, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Petição, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
05/02/2016 12:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petição, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 265/16 - GCIZL.
15/07/2014 10:32 do Protocolo 645602/14
08/07/2014 11:27 do Protocolo 624451/14
18/06/2014 12:43 AR do ofício OCN - 10879/14 - DP
30/01/2013 13:16 do Protocolo 45419/13
06/07/2012 15:19 AR de devolução dos Autos Físicos
25/10/2011 17:28 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254878675BR
19/09/2011 11:30 do Protocolo nº 54886-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/08/2011 07:52 Juntada de AR ofício 2140/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10879/ 2014   
DIJUR  23/07/2011 Ofício de Diligência   2140/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1821/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1235/2016
05/04/2016 1332 Acórdão nº 1277/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 321/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 265/2016
19/01/2016 1281 Termo de Redistribuição de Processo nº 19/2016
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1328/2014
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1901/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 986/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 10:14 DP  
03/08/2016 13:29 COEX Informação nº 5686/2016 -
27/07/2016 17:14 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 128/2016 -
26/07/2016 14:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1821/2016 -
21/06/2016 09:21 SMPjTC Parecer nº 7594/2016 - baixa de responsabilidade Admissão de Pessoal. Execução de decisão. Cumprimento do Acórdão. Baixa de responsabilidade e encerramento do processo.
20/06/2016 17:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1513/2016 -
25/05/2016 15:42 DICAP Instrução nº 9614/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL JULGADA LEGAL. DETERMINADO REGISTRO. ALIMENTADO O SIM-AP. DEVIDAMENTE CUMPRIDO O ACÓRDÃO. PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE. AO RELATOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
18/05/2016 16:38 DP  
12/05/2016 16:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1235/2016 -
03/05/2016 10:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 505/2016 -
03/05/2016 10:03 DEX Informação nº 3200/2016 -
08/04/2016 09:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 529/2016 -
06/04/2016 13:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 947/2016 -
29/03/2016 18:28 S1C Acórdão nº 1277/2016 -
18/02/2016 13:48 GCIZL  
12/02/2016 16:04 DP Informação nº 3683/2016 -
11/02/2016 11:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 321/2016 -
04/02/2016 13:17 DP Informação nº 3046/2016 -
14/01/2016 11:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 265/2016 -
13/01/2016 09:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 19/2016 -
05/11/2015 16:34 SMPjTC Parecer nº 161/2016 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Concurso Público. Ausência de dados no SIM-AP. Registro com prazo para inclusão de dados no SIM-AP. Multa.
10/07/2014 17:08 DICAP Parecer nº 11699/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO DE PARTE DAS ADMISSÕES. SUBSIDIARIAMENTE: LEGALIDADE E REGISTRO DE TODOS OS INGRESSOS E IMPOSIÇÃO DE DETERMINAÇÃO. DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO
22/05/2014 17:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3559/2014 -
24/03/2014 13:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1328/2014 -
27/01/2014 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 583/2014 -
27/01/2014 09:27 SMPjTC Parecer nº 1256/2014 - intimação Admissão de Pessoal. Intimação do gestor por determinação do colegiado e desentranhamento.
13/01/2014 15:22 DICAP Parecer nº 976/2014 - DETERMINAÇÃO PARA REGISTROS NO SIM-AP E ESCLARECIMENTOS. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDEM A ANÁLISE CONCLUSIVA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/10/2013 15:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3221/2013 -
25/10/2013 16:49 SMPjTC Parecer nº 17239/2013 - Ao relator. Admissão de Pessoal. Ao relator. Intimação do gestor e desentranhamento.
13/05/2011 11:36 DICAP Parecer nº 21754/2013 - DETERMINAÇÃO PARA REGISTROS NO SIM-AP E ESCLARECIMENTOS. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDEM A ANÁLISE CONCLUSIVA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2010 17:35 SITIO  
16/09/2010 15:32 DIJUR  
15/09/2010 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1901/2010 -
06/07/2010 14:47 DIJUR Parecer nº 11555/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº003/2009. Diligência externa para cumprimento do presente parecer sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
14/05/2010 15:56 DP Processo em remessa externa
13/05/2010 19:33 DP  
12/05/2010 15:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 986/2010 -
23/03/2010 15:28 DIJUR Parecer nº 5649/2010 - inexistencia de admissao a ser analisada. pela baixa
23/03/2010 10:44 DP  

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