Processo 164835/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2010 10:04
Autuado em 31/03/2010 10:04
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5014/2014 da Segunda Câmara, de 16/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2014 Acórdão   5014/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
03/09/2014 Acórdão   5014/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem APAE DE IVATÉ
Interessado RICHARD DEL CIELO COIADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2011 16:36 265279/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 12:48 AR do ofício OCN - 7360/13 - DP
30/10/2013 10:49 AR do ofício OCN - 7359/13 - DP
30/10/2013 10:49 AR do ofício OCN - 7358/13 - DP
21/10/2013 11:35 AR do ofício OCN - 7362/13 - DP
18/06/2012 14:43 AR de devolução dos Autos Físicos
26/04/2012 09:57 AR de devolução de autos fisicos
01/11/2011 11:35 AR de devolução dos autos físicos RM551442519BR
06/10/2011 09:17 do Protocolo nº 58785-3/11, referente a Resposta aos Ofícios 1873/11/DAT-PJ e 1874/11/DAT-PF
22/09/2011 12:19 Juntada de AR ofício 1878/11-OCN-DAT
12/09/2011 12:28 Juntada de AR oficio 1876/11-OCN-DAT
12/09/2011 12:25 Juntada de AR oficio 1875/11-OCN-DAT
12/09/2011 12:20 Juntada de AR oficio 1873/11-OCN-DAT
12/09/2011 12:11 Juntada de AR oficio 1874/11-OCN-DAT
14/02/2011 15:43 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795987722BR
26/01/2011 17:14 do Protocolo nº 65834-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2503/10-OCN-DAT
08/11/2010 14:37 Referente proc. 164835/10 ofício 2504/10 OCN-DAT
08/11/2010 14:29 Referente proc. 164835/10 ofício 2503/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7358/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7359/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7360/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7362/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2014 965 Acórdão nº 5014/2014
29/08/2014 954 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 03/09/2014
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 2218/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2081/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 87/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1374/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2014 10:00 DP  
09/10/2014 08:44 DEX Informação nº 6428/2014 -
23/09/2014 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1673/2014 -
18/09/2014 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2131/2014 -
10/09/2014 08:59 S2C Acórdão nº 5014/2014 -
06/08/2014 10:20 GCNB  
18/07/2014 10:12 SMPjTC Parecer nº 10228/2014 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Despesas de manutenção. Regularidade das contas.
11/12/2013 11:07 DAT Instrução nº 5560/2014 -
26/09/2013 11:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6695/2013 -
26/09/2013 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 7358/2013 -
26/09/2013 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 7359/2013 -
26/09/2013 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 7360/2013 -
26/09/2013 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 7362/2013 -
23/09/2013 09:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2186/2013 -
23/09/2013 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2218/2013 -
28/09/2011 13:55 DAT Instrução nº 2244/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. CONTRADITÓRIO INSUFICIENTE. CONSTATAÇÃO DE NOVAS IMPROPRIEDADES. INTIMAÇÃO DAS PARTES. CONCLUSÃO PRELIMINAR – IRREGULARIDADE DAS CONTAS – RECOLHIMENTO PARCIAL – APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA
06/09/2011 12:15 DP  
02/09/2011 16:40 DAT  
26/08/2011 13:02 DP Informação nº 4345/2011 -
24/08/2011 12:17 DAT Ofício de Contraditório nº 1873/2011 -
24/08/2011 12:17 DAT Ofício de Contraditório nº 1874/2011 -
24/08/2011 12:17 DAT Ofício de Contraditório nº 1875/2011 -
24/08/2011 12:17 DAT Ofício de Contraditório nº 1876/2011 -
24/08/2011 12:17 DAT Ofício de Contraditório nº 1878/2011 -
23/08/2011 13:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 867/2011 -
23/08/2011 13:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2081/2011 -
27/01/2011 17:03 DAT Instrução nº 4278/2011 - Concessão de novo contraditório.
26/01/2011 17:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 87/2011 -
24/08/2010 14:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1374/2010 -
24/08/2010 14:15 DAT Instrução nº 3846/2010 - Concessão de Contraditório.
24/08/2010 14:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2503/2010 -
24/08/2010 14:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2504/2010 -
05/07/2010 14:24 SITIO  
31/03/2010 15:06 DAT  
31/03/2010 10:04 DP  

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