Processo 165556/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/04/2010 12:42
Autuado em 20/04/2010 12:42
Oficio de encaminhamento 022/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2692/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2692/ 2014 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2014 Acórdão   2692/ 2014 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado VANDIR GALDINO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
13/02/2014 11:38 do Protocolo 102218/14
13/02/2014 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106132/14
13/02/2014 10:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106060/14
28/01/2014 10:04 do Protocolo 57616/14
02/08/2013 11:44 do Protocolo nº 520830/13
22/07/2013 12:31 AR do ofício OCN - 4047/13 - DP
19/06/2012 16:31 AR de devolução dos Autos Físicos
14/03/2012 09:46 Ar de devolução dos autos físicos
11/10/2011 18:11 AR de devolução de Autos Físicos
21/09/2011 09:05 do Protocolo nº 55782-2/11, referente a Resposta ao Ofício 2479/11-ODL-DIJUR
20/09/2011 15:02 Juntada de AR ofício 2479/11-ODL-DIJUR
24/03/2011 10:58 do Protocolo nº 12903-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 278/11 - ODL - DIJUR
17/03/2011 10:59 Juntada de AR Ofício 278/11-ODL-DIJUR
12/07/2010 08:19 do Protocolo nº 366276/10, referente 16555610
21/06/2010 09:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2225/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2013 Ofício de Contraditório   4047/ 2013   
DIJUR  17/08/2011 Ofício de Diligência   2479/ 2011   
DIJUR  02/02/2011 Ofício de Diligência   278/ 2011   
DIJUR  02/06/2010 Ofício de Diligência   2225/ 2010 21/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 359/2015
13/05/2014 878 Acórdão nº 2692/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 272/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2472/2013
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1083/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1715/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1283/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 908/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 11:20 DP  
16/03/2015 08:44 DEX Informação nº 1892/2015 -
12/03/2015 16:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 174/2015 -
27/02/2015 17:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 359/2015 -
16/06/2014 13:21 DEX Certidão de Débito nº 888/2014 -
16/06/2014 13:21 DEX Informação nº 6243/2014 -
16/06/2014 13:21 DEX Instrução nº 212/2015 -
10/06/2014 10:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1930/2014 -
05/06/2014 08:22 DEX  
06/05/2014 14:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1184/2014 -
11/03/2014 14:26 GCDA  
17/02/2014 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1064/2014 -
17/02/2014 09:30 SMPjTC Parecer nº 2252/2014 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Concurso Público. Contratação direta da empresa responsável pelo certame. Ausência de processo administrativo. Irregularidade. Admissões que observaram os requisitos legais. Pelo registro, com aplicação de multa.
13/02/2014 10:09 DP  
28/01/2014 14:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 272/2014 -
18/12/2013 10:39 DP Informação nº 1153/2014 -
16/12/2013 10:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2472/2013 -
30/11/2013 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 6799/2013 -
30/11/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 19238/2013 - diligência Admissão de pessoal. Concurso Público. Diligência.
02/08/2013 13:29 DICAP Parecer nº 23052/2013 - Legalidade e registro. Admissão de Pessoal. Retorno em virtude de diligência requerida pelo MPjTC. Esclarecimentos prestados. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
01/07/2013 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 4047/2013 -
19/06/2013 08:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1083/2013 -
12/06/2013 12:33 SMPjTC Requerimento nº 362/2013 - diligência Admissão de pessoal. Concurso Público. Diligência.
22/06/2012 15:06 DICAP Parecer nº 11648/2013 - Legalidade e Registro. Admissão Municipal. Retorno. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC.
21/06/2012 18:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1715/2012 -
27/06/2011 16:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 2479/2011 -
21/06/2011 18:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1283/2011 -
19/11/2010 15:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 278/2011 -
19/11/2010 15:42 DIJUR Parecer nº 3603/2011 - Admissão Municipal. Retorno. Ausência de documentação de comprovações da comissão organizadora e avaliadora. Pela diligência à origem para esclarecimentos.
16/09/2010 14:45 SITIO  
26/05/2010 15:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 2225/2010 -
26/05/2010 15:28 DIJUR Parecer nº 10077/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Por diligência à origem.
24/05/2010 14:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 908/2010 -
20/04/2010 15:12 DIJUR Parecer nº 6599/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
20/04/2010 12:41 DP  

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