Processo 167419/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:34
Autuado em 31/03/2010 09:34
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1200/2012 da Segunda Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão   1200/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/04/2012 Acórdão   1200/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado SAUL GEBRAN MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2012 15:03 AR de devolução dos Autos Físicos
15/03/2012 14:45 Ar de devolução dos autos físicos
09/11/2011 17:58 AR de devolução dos Autos Físicos RM617230052BR
17/10/2011 11:17 do Protocolo nº 60568-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1043/11-OCN-DCM
14/10/2011 15:31 AR de devolução dos Autos Físicos
01/09/2011 17:52 do Protocolo 531630/11
01/09/2011 12:22 Juntada de AR ofício 1043/11-OCN-DCM
11/04/2011 13:38 do Protocolo nº 56150-8/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1084/10 - OCN - DCM
11/04/2011 12:15 do Protocolo nº 49682-0/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/08/2010 13:49 do Protocolo nº 460345/10, referente à dilação do prazo ao ofício 1084/10-OCN-DCM.
16/08/2010 14:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1084/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2011 Ofício de Contraditório   1043/ 2011 25/08/2011 
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1084/ 2010 06/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 633/2012
04/05/2012 395 Acórdão nº 1200/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1022/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 856/2011
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 825/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2012 18:00 DP  
31/05/2012 16:20 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 399/2012 -
31/05/2012 16:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 633/2012 -
30/05/2012 10:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 529/2012 -
14/05/2012 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2012 -
08/05/2012 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 309/2012 -
25/04/2012 16:38 S2C Acórdão nº 1200/2012 -
25/04/2012 16:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 728/2012 -
16/04/2012 17:38 GAIZL  
09/04/2012 08:31 SMPjTC Parecer nº 4394/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Paranaguá Previdência. Exercício de 2009. Contas com irregularidades materiais. Regularização parcial. Cabimento de multa administrativa. Aprovação com ressalva.
20/10/2011 15:15 DCM Instrução nº 1043/2012 - Ementa: PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/10/2011 08:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1150/2011 -
16/09/2011 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 2028/2011 -
06/09/2011 09:35 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 114/2011 -
06/09/2011 09:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1022/2011 -
08/08/2011 15:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1857/2011 -
08/08/2011 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1043/2011 -
26/07/2011 11:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 856/2011 -
16/05/2011 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1134/2011 -
16/05/2011 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 851/2011 -
16/05/2011 09:42 SMPjTC Parecer nº 4238/2011 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Paranaguá Previdência. Exercício de 2009. Irregularidade das contas e aplicação de multa.
12/04/2011 15:24 DCM Instrução nº 943/2011 - Ementa: PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/04/2011 14:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 229/2011 -
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 692/2011 -
14/09/2010 11:26 SITIO  
31/03/2010 15:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 825/2010 -
31/03/2010 15:16 DCM Instrução nº 1880/2010 - PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1084/2010 -
31/03/2010 09:33 DP  

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